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A nova modalidade presente na nova Lei de Licitações, promove a modernidade do processo licitatório, e pode trazer mais segurança e rapidez em suas etapas.
Antes de entender os benefícios do Diálogo Competitivo, é importante saber do que se trata essa modalidade do processo da nova Lei de licitações, assim como da sua relevância para o novo cenário de Licitações.
O diálogo competitivo é um processo de aquisição utilizado em licitações públicas em que a entidade contratante procura estabelecer uma parceria com os licitantes qualificados para desenvolver soluções inovadoras para uma necessidade específica.
Ao contrário de outros processos de aquisição em que os licitantes apresentam propostas que são avaliadas com base em critérios predeterminados, no diálogo competitivo, a entidade contratante inicia uma discussão com os licitantes qualificados para definir as especificações da solução desejada. Isso permite que a entidade contratante possa explorar diferentes abordagens e tecnologias e, em conjunto com os licitantes, encontrar a melhor solução possível para suas necessidades.
O diálogo competitivo é frequentemente utilizado em contratos de grande escala e complexidade, onde a entidade contratante não tem conhecimento suficiente para definir as especificações da solução desejada de antemão. No entanto, também pode ser usado em outras situações em que a entidade contratante busca inovação e criatividade na solução de seus problemas. Portanto, é muito utilizado para contratação de serviços ou produtos técnicos, e de produtos que ainda podem não existirem no mercado.
Contudo, alguns dos benefícios do Diálogo Competitivo em licitações são:
1. Identificação de soluções inovadoras: O diálogo competitivo permite que as empresas discutam suas necessidades e desafios com várias empresas fornecedoras, levando à identificação de soluções inovadoras que atendam às suas necessidades.
2. Maior transparência: O diálogo competitivo é um processo transparente que ajuda as empresas a entender melhor o mercado e a tomar decisões informadas.
3. Eficiência nos processos de contratação: O diálogo competitivo pode ser mais eficiente do que os processos tradicionais de licitação, uma vez que as empresas podem discutir suas necessidades diretamente com os fornecedores, em vez de depender apenas da documentação apresentada pelas empresas.
4. Redução de riscos: Ao discutir as necessidades e desafios com várias empresas fornecedoras, as empresas podem reduzir os riscos associados a uma escolha equivocada de fornecedor.
5. Maior flexibilidade: O diálogo competitivo permite que as empresas discutam seus requisitos e desafios de forma mais flexível, o que pode levar a soluções personalizadas que atendam às suas necessidades específicas.
6. Aumento da concorrência: O diálogo competitivo pode aumentar a concorrência entre os fornecedores, levando a preços mais competitivos e melhores soluções.
Entretanto, existem duas fases que ocorrem durante o processo do Diálogo Competitivo, sendo elas:
- [ ] Fase de Diálogo: Nesta fase, a administração pública pode dialogar com os licitantes interessados em participar da licitação para definir requisitos, soluções técnicas, preços e outras condições. O objetivo desta fase é permitir que a administração pública e os licitantes possam discutir e elaborar soluções mais adequadas às suas necessidades, objetivando a melhor relação custo-benefício.
- [ ] Fase Competitiva: Nesta fase, os licitantes apresentam suas propostas finais, levando em conta as discussões realizadas durante a fase de diálogo. As propostas são avaliadas e classificadas com base nos critérios estabelecidos no edital da licitação, e o licitante vencedor é escolhido para celebrar o contrato com a administração pública.
E aí, o que achou da modalidade presente na “Nova Lei de Licitações”? Conte-me suas observações através do Instagram @drleobatista.
