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BRASÍLIA - Dados divulgados nesta tarde pelo Ministério da Justiça mostram que o Brasil tem 607.731 presos, distribuídos em 376.669 vagas. A taxa de ocupação é de 161%. Ou seja, a cada espaço concebido para dez detentos, estão 16. São 299,7 presos por 100 mil habitantes, o que coloca o país na quarta posição no ranking mundial de taxa de aprisionamento em relação à população, perdendo apenas para Estados Unidos (698), Rússia (468) e Tailândia (457).
Em números absolutos, o país também está na quarta colocação. Entre as quatro nações com a maior quantidade de presos, o Brasil foi o único que registrou aumento na taxa de encarceramento nos últimos cinco anos, de 33%. Passou de 226,5 para 299,7 por 100 mil habitantes. Nos outros três (Estados Unidos, Rússia e China), houve redução dessa proporção. A divulgação faz parte da mobilização do governo contra a redução da maioridade penal, que deve ser votada no plenário da Câmara na semana que vem.
Intitulado Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados de junho de 2014, o relatório sustenta que “em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade”, se mantido o ritmo de encarceramento. Já em 2022, o país terá, pelas projeções, mais de um milhão de presos. Outro trecho aponta que, desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando aumento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento da população brasileira, que apresentou incremento de 16% no período.
Do total de presos no Brasil, aponta o levantamento, 41% são provisórios, ou seja, não foram ainda sentenciados. Outros 41% estão no regime fechado, já condenados, 15% cumprem regime semiaberto e 3% em regime aberto. Quase um terço (27%) dos crimes praticados ou tentados entre os detentos foi tráfico. Em seguida, o roubo corresponde a 21% do total de delitos, seguido de homicídio (14%) e furto (11%). Quando analisada somente a população carcerária feminina, 63% dos crimes cometidos são relacionados ao tráfico.
