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Uma empreiteira que executa obras na Vila Olímpica terá de pagar multa por manter 11 trabalhadores em situação análoga à de escravo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O problema foi constatado em fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que encontraram condições degradantes nos alojamentos da empresa.
A fiscalização foi feita em 30 de julho. A maioria dos trabalhadores veio do Maranhão e os demais, da Paraíba, da Bahia e do Espírito Santo para trabalhar na empreiteira Brasil Global Serviços, responsável pelas obras no complexo residencial Ilha Pura, onde ficará a Vila Olímpica e que servirá de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos de 2016.
Depois da fiscalização, a Brasil Global assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho e pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias dos trabalhadores, que incluíram férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de indenizar material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.
De acordo com a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram trazidos de seus estados com promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, Recreio dos Bandeirantes, sem estrutura e condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, e muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.
CASA CUSTEADA
Um dos operários relatou ao Ministério Público do Trabalho ter morado com 30 trabalhadores em uma das casas custeadas pela empresa. “Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga à de escravo”, disse a procuradora. Por ter sido caracterizado resgate de trabalhador em situação análoga à de escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego. Muitos informaram ao ministério que pretendem voltar para seus locais de origem.
Criada há três anos, a Brasil Global emprega cerca de 300 trabalhadores e foi contratada para as obras pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, disse a procuradora.
O Consórcio Ilha Pura informou, em nota, que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. O consórcio disse que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas, e que assegura o atendimento às leis vigentes inclusive para os profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento.
