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Saulo Humberto Da editoria de Cidades
Comemore bastante o dia 1° de Maio de 2015, pois este pode ser o último dia de festa, alegria, descanso e diversão para muitos trabalhadores brasileiros. Eles estão ameaçados por uma lei polêmica, que pretende terceirizar atividades profissionais e promove discussão sobre os atuais direitos trabalhistas, que poderão ser restritos com a aprovação da lei apresetada pelo empresário e ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).
A presidente da Central Única dos Trabalhadores Goiás (CUT GO), Bia de Lima, afirma que é terminantemente contra a terceirização, que, se aprovada, “rasga a CLT”.
A Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT) prevê uma série de direitos e regulamenta o trabalho. É uma das leis mais antigas em vigência no País. Ela não será retirada do ordenamento jurídico. A maioria dos trabalhadores deixará de ser coberto por ela.
Com a terceirização, quem era “trabalhador” passa a ser terceirizado ou “empresário” que presta serviços. Assim, é preciso dar adeus às comemorações de hoje bem como as férias e outros direitos, como 13º salário.
Bia afirma que os trabalhadores têm realizado mobilizações em todo o Brasil. O grupo irá realizar pressão para que o projeto não tenha aprovação no Senado Federal. “Caso seja aprovado, queremos que a presidente Dilma vete”.
Entre as lutas defendidas pela central está mais democracia, mais direito e menos corrupção. A presidente da CUT afirma que, na verdade, é necessário ampliar os direitos dos trabalhadores.
Mas como? No Paraná, o exemplo que fica para este dia é a guerra contra os trabalhadores de educação, que agrediu 200 professores. Ensanguentados, eles são o exemplo do desrespeito que a classe tem sido submetida no Brasil. Em Goiânia, na última semana, uma professora foi agredida. E não cessam as mortes por acidentes de trabalho na Capital. Trabalhar nunca foi tão perigoso, desestimulante e melancólico.
Bia explica que a terceirização quer fazer o Poder Público de cabide de empregos. A terceirização, por exemplo, pode diminuir as vagas de concursos públicos no país.
Ela cita como exemplo o que já ocorre com as Organizações Sociais (OSs), adotadas em Goiás para gestão da saúde e futuramente também na educação. Em vez de postos de trabalho, as OSs abrem vagas para terceirizados.
“Passa a mentalidade de que o privado é bom e o público é ruim”, diz Bia.
CLT
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina os direitos trabalhistas como 13° salário, férias, horas extras, além de regras existentes para o bom relacionamento entre patrões e empregados. Segundo Bia, até hoje, existem pontos que sequer foram colocados em prática. “Nós estamos lutando para manter o que não tem”, diz.
Para o Juiz do Trabalho Cleber Sales, o direito do trabalho é de evolução constante e não admite redução das garantias. “Cada direito conquistado tem a sua luta, sua história. É preciso modernizar o direito do trabalhador”, diz, porém ele observa que o quadro atual é melhor do que há 10 anos.
Cleber Sales afirma que é contra a terceirização irrestrita, ou seja, da atividade simples. “ A gente vê um prejuízo incalculável nas relações de trabalho. A tendência é da precarização do trabalho da própria empresa”.
Ele cita como exemplo a situação de um caixa que ganha R$1 mil atualmente. Caso seja terceirizado, ele continuaria ganhando R$1 mil, mas o empresário teria que pagar o lucro da empresa terceirizada. Para o juiz, a conta não fecha, sendo a terceirização um engordo do próprio empresário.
Cleber destaca também que o número de acidentes dos funcionários terceirizados é maior do que nas empresas normais. Além disso, segundo ele, os exemplos atuais revelam que o trabalhador terceirizado sofre grande discriminação: “São tratados de modo menos formal. Eles serão olhados como subempregados, ganhando menos”.
Para o magistrado, há ainda o risco de desarticulação dos trabalhadores, sendo que hoje os sindicatos protegem os caixas, estoquistas, gerentes, mas na medida que terceiriza a atividade, a função de caixa, por exemplo, é pulverizada e ocorre dificuldade de aglomeração num único sindicato.
Pesquisa revela que apenas 18% dos brasileiros estão felizes com suas funções
Uma pesquisa realizada com mais de quatro mil pessoas pela MeSeems, empresa de pesquisa web-mobile, dos dias 10 a 18 de abril deste ano, mostrou que grande maioria da população está empregada atualmente.
A pesquisa apontou que 68% dos entrevistados estão empregados; 20% estão desempregados, mas estão procurando emprego; 12% não estão trabalhando e também não estão à procura de um emprego.
Foi relevada também a satisfação do entrevistado com o seu trabalho. Segundo a pesquisa, 18% dos entrevistados estão muito satisfeitos com seus trabalhos, 41% estão satisfeitos, 23% são neutros, 12% estão insatisfeitos e 6% estão muito insatisfeitos com seus trabalhos atuais.
Em relação ao valor atual do salário mínimo (R$ 788,00), 2% dos entrevistados disseram ser um valor muito justo ao trabalhador, 6% disseram ser justo, 1% é neutro, 27% acham o valor baixo, 54% acham o valor muito baixo e 1% não tem opinião formada.
Entre outros temas retratados estão a carga horária, ganho salarial, satisfação com a infraestrutura do trabalho e área de atuação e a dificuldade de se arranjar um emprego. Do total dos entrevistados, 90% eram homens e mulheres de 18 a 40 anos de idade, participantes das classes A, B e C de todo o País.
Saiba mais
Comemoração iniciou após protestos em Chicago
Maria Teresa Dorneles Especial para o DM
O Dia do Trabalho é um feriado comemorado em vários países do mundo no dia 1º de Maio. Nesse mesmo dia, no ano de 1886, milhares de trabalhadores encheram as ruas da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, para lutar pelos seus direitos. Seus ideais eram a conquista de condições melhores de trabalho e a redução da carga horária de 13 para oito horas diárias.
A revolução teve um impacto tão grande que para homenagear os trabalhadores mortos nos conflitos de Chicago, a Segunda Internacional Socialista, que ocorreu na cidade de París, decretou no dia 20 de junho de 1889, que seria comemorado no dia 1º de maio de cada ano, o Dia do Trabalho.
Apesar de existir desde 1889, a comemoração do feriado no Brasil foi consolidada apenas em 1924. Esse dia tem também outros grandes marcos na história brasileira, pois no dia 1º de maio de 1940 foi instituído o salário mínimo pelo então presidente Getúlio Vargas e em 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
