Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil*
Os servidores do estado do Rio de Janeiro declararam hoje (6) greve geral de 33 categorias, em assembleia unificada no Largo do Machado, no Catete, zona sul da cidade, de onde os funcionários seguiram em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo, que fica na Rua Pinheiro Machado, a cerca de 1,2 km de distância, no bairro de Laranjeiras.
Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Marta Moraes, o motivo principal da greve é o atraso dos salários e a possibilidade do parcelamento da remuneração no mês de abril. “Mais uma vez os servidores foram para as ruas e hoje todas as categorias presentes aprovaram uma greve histórica. Nós estávamos desde o dia 2 de março em greve, mas hoje é uma data em que todas as demais categorias deflagraram uma greve unificada, viemos em passeata e estamos todos juntos”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, afirma que a greve é para denunciar a situação do estado que, de acordo com ele, não se repete em lugar nenhum do país. “Nós temos um governo que tem descumprido a constituição federal e a do estado e tem tratado os servidores públicos com absoluta falta de respeito. Os salários não tem sido pagos em dia e o décimo terceiro até hoje não foi integralizado”.
Darze afirma que a saúde pública tem sofrido com a “irresponsabilidade do governo”. “Hospitais desabastecidos, equipes desfalcadas de profissionais de saúde, salários atrasados, lamentavelmente pessoas que estão morrendo. Não é possível mais conviver, no estado do Rio de Janeiro, que já foi a capital da república e tem a maior rede pública de saúde do Brasil, com o exemplo do descumprimento da lei”.
Os policiais civis, que já estavam em estado de greve, iniciam a paralisação a partir da meia-noite. O vice-presidente do Sindicato das Polícias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Luiz do Nascimento Costa, explica que a categoria precisa manter, por lei, um atendimento mínimo de 30% nas delegacias.
“Então, o atendimento vai ser reduzido e o tempo de espera vai dobrar, no mínimo. Essa greve não é contra a população, é contra o descaso do governo do estado. Estamos pedindo à população que evite ir às delegacias, a não ser em casos extremos, como um homicídio, sequestro ou assalto à residência com uma vítima. Mas, em casos de menor potencial ofensivo, que aguardem até a próxima semana, quando nós vamos ter uma avaliação do movimento e do Muspe [Movimento Unificado dos Servidores Públicos]”.
A greve de advertência vai até segunda-feira, quando ocorre assembleia da categoria para avaliar o movimento. Mas, segundo Costa, já ocorria nas delegacias uma “greve branca”, devido à falta de fornecimento de insumos básicos pelo governo.
Também por lei, a Polícia Militar não pode fazer greve. Segundo o presidente da Associação de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Apmerj), Wagner Luiz da Fonseca e Silva, a categoria vai garantir o direito constitucional dos demais servidores de fazer greve. De acordo com ele, a corporação está muito insatisfeita.
“Infelizmente, o policial militar do estado do Rio de Janeiro tem um salário desproporcional à atividade que exerce, visto o risco de vida que corre. Morre um policial militar a cada quatro dias e temos a pior escala do país, a única polícia que faz 24 por 48 [horas de trabalho]. Então, nós ultrapassamos em muito o limite legal de 144 horas mensais e chegamos a trabalhar 250 horas. Pararam o fornecimento da comida para os batalhões e não temos alimentação”.
Silva informa que há menos policiais nas ruas porque não está sendo feito o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), sistema no qual o policial se inscreve voluntariamente para trabalhar nas folgas. Segundo o sindicalista, “O RAS não está sendo repassado, então os policiais não estão se cadastrando no RAS”.
Em nota, o governo do estado informa que o governador em exercício, Francisco Dornelles, se reuniu hoje, no Palácio Guanabara, com representantes do Sepe, e que o secretário de Governo, Affonso Monnerat, recebeu um grupo do Muspe, “reforçando a importância do diálogo, diante da grave crise financeira do estado”.
“Todos os esforços do estado estão concentrados na busca de recursos que permitam o pagamento do funcionalismo na data estipulada no calendário, ou seja, até o décimo dia útil de cada mês”, diz a nota. Entre o “austero trabalho”, o governo informa que adotou medidas que levantaram R$ 13, 5 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado e que novas medidas estão em curso.
A nota também diz que considera legítimo o direito de greve, “desde que não ocorram prejuízos aos serviços prestados à população. A equipe econômica estadual vem comunicando à sociedade, com rigorosa transparência, todos os efeitos da crise financeira, fruto da forte recessão da economia brasileira, confirmada pelos dados do Produto Interno Bruto, recém-divulgados pelo IBGE”.
Foi marcado um novo encontro pelo governo com o Sepe para a próxima terça-feira (12) e com o Muspe para o dia 14.
*Colaborou Joana Moscatelli, repórter do Radiojornalismo