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A dívida que pesa nas costas do agricultor

Os deputados Jerônimo Goer­gen (PP-RS), Evandro Roman (PS­D-PR), Domingos Sávio (PSDB­-MG), Zé Silva (SD-MG) e Evair de Melo (PV-ES), integrantes da Fren­te Parlamentar da Agropecuária (FPA), criaram a Comissão Externa do Endividamento Agrícola.

Na primeira reunião realizada terça-feira foi definido o plano de trabalho. Dentre as prioridades elencadas, está o diagnóstico do tamanho da dívida dos agriculto­res. A comissão irá tratar também do alto custo dos financiamentos e da bitributação previdenciária incidente sobre a folha de paga­mento dos funcionários.

O coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen, afir­mou que vai trabalhar intensamen­te na renegociação dos débitos com o governo federal. “Pedimos a criação de um grupo coordenado pela Casa Civil ou pela Secretaria de Relações Institucionais convo­cando os ministros da área finan­ceira para que a negociação seja feita em conjunto”, disse.

A relatoria geral ficou a cargo do deputado Evandro Roman que vai apresentar um texto com reco­mendações até o fim deste semes­tre. Segundo o deputado, quem vai nortear os trabalhos é o próprio agri­cultor. “O principal objetivo é pro­porcionar segurança ao produtor por meio de um planejamento mí­nimo de três anos. Nosso empe­nho será em garantir estabilidade ao Brasil que produz”, ressaltou.

Os incentivos do governo, para Roman, têm sido insuficientes para desafogar o setor. “O agri­cultor está sempre em busca de dinheiro para ampliar sua produ­ção. Assim, fica refém das altas ta­xas de juros”, comentou.

RITMO ACELERADO

Três sub-relatorias também fo­ram criadas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. O de­putado Zé Silva (SD-MG) ficará como sub-relator da Agricultura Familiar, o deputado Evair Melo (PV-ES) na sub-relatoria da Agri­cultura Empresarial e Demais Se­tores, e o deputado Domingos Sá­vio (PSDB-MG) será sub-relator de Políticas de Mercado e Importa­ção. Não tem a participação de de­putado por Goiás na comissão do endividamento, embora o deputa­do Roberto Balestra (PP-GO) seja praticamente um membro nato da Comissão de Agricultura.

Os integrantes da comissão tam­bém aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Paraná, Rio Grande do Sul, Tocan­tins, Santa Catarina, Minas Gerais, Piauí e Espírito Santo.

Analisar projetos de lei que visam controlar as importações do setor também está entre os temas prioritários da comissão. Dentre as propostas, estão os PLs 3487/12, pronto para votação em plenário, e 2353/11, em tramita­ção na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O primeiro projeto proíbe a co­mercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passa­do por análise de resíduos químicos de agrotóxicos e o segundo trata da proibição da compra de leite im­portado por órgãos públicos, a não ser que o produto nacional não es­teja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.

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