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Dalvina Nogueira
Especial para DM
Estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgado nesta segunda-feira, 17, analisou a industrialização brasileira entre 2008 e 2018 e destacou o desempenho dos estados brasileiros.
Os números são ruins para Goiás e jogam um balde de água fria no discurso de que os goianos avançaram na industrialização.
Conforme os dados, entre 2007/2008 Goiás tinha 2,83% de participação na industrialização brasileira. Mas quando terminou o ciclo dos gestores que defendiam balizas legais como Fomentar e Produzir, em 2018, Goiás registrou 2,91% de participação industrial.
Justamente neste período, conforme levantamento do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco) e também de pesquisadores acadêmicos da economia goiana, o Governo de Goiás chegou a ser o primeiro que mais concedeu incentivos fiscais no país.
“É preciso entender que a pesquisa foi fechada em 2018. Vejo, como empresário e secretário, que a política de incentivos de Goiás atraiu empresas. Mas da forma que estas empresas foram incentivadas, ainda mais com a convalidação dos incentivos, de fato, pouco contribuíram para mudar estes dados”, analisa José Vitti, secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) de Goiás, que defende correções.
O gestor é otimista, mas afirma que será necessário somar forças para tirar Goiás da estagnação. A verticalização da produção – diz Vitti – pode ajudar o Estado a dinamizar sua economia. Outro passo é ampliar a comunicação entre agentes econômicos e poder público. “Temos que dialogar com todos os setores. Com as secretarias que tratam de desenvolvimento, como a Economia, Meio Ambiente, que cuida das licenças ambientais. Precisamos, sim, ter política convergente para dar segurança jurídica ao empreendedor”, diz.
Incentivos
Os números da CNI negam a eficácia da política adotada entre 2008-2018 e alertam os gestores atuais de que não basta atrair indústrias. “O ciclo econômico é completo. Deve sair da produção e chegar ao consumo. Só assim para a industrialização ser sadia. Goiás consumiu? Gerou tributos suficiente e riquezas?”, questiona o economista José Luiz Sousa, que diz ser “óbvia” a estagnação desde os primeiros números divulgados pelo IBGE no início de 2000.
A má colocação de Goiás na década derruba o Centro-Oeste, já que a região apresentou desempenho pior do que Norte, Nordeste e Sul. Se Goiás pouco evoluiu, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cresceram bem mais e até deslancharam. A CNI revela os estados com melhor desempenho: “O estado da Bahia foi o que mais ganhou importância na produção da Indústria de Transformação brasileira entre os biênios 2007/08 e 2017/18. Além da Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também se destacaram com os maiores ganhos de participação na produção manufatureira nacional”. De acordo com o estudo, Pernambuco ultrapassou Goiás na indústria de transformação, que continua com São Paulo na liderança.
Itamar Rodrigues de Souza, autor da pesquisa “Incentivos fiscais do ICMS no Estado de Goiás: Efeitos para o desenvolvimento regional em 10 anos”, explica que “foi demonstrado que Goiás desistiu de uma quantia calculada em R$ 7,4 bilhões de sua arrecadação com o ICMS no ano de 2016, como forma de apoio a empresas. O valor totaliza 50% da arrecadação do imposto no mesmo período, cujo patamar foi de R$14,3 bilhões”.
A pesquisa sublinha, portanto, que Goiás abriu mão de valor equivalente à metade de sua arrecadação em ICMS para o benefício das empresas. E, de forma prática, se manteve estagnado quando se comparam os dois lapsos temporais.
Itamar Rodrigues sugeriu a necessidade de revisão dos programas bem antes da constatação da CNI e IBGE: “Essa situação demonstra a exigência de revisão e reestruturação da política de renúncia fiscal pelo estado de Goiás, uma vez que revela o sufoco da arrecadação do estado”.
ProGoiás tenta corrigir erros do passado
Titular da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC), José Vitti afirma que legislação do Fomentar e Produzir foi atualizada com êxito no novo arcabouço dos incentivos fiscais. “ProGoiás veio para corrigir distorções. Ele é mais fácil e palatável do ponto de vista de gestão das empresas”, afirma.
O gestor explica que o Produzir começou a prejudicar Goiás e a correção era necessária: “Uma das dificuldades do Produzir, por exemplo, foi o movimento das prefeituras, que alegavam na Justiça que não abriram mão dos impostos. Ou seja, os incentivos eram uma decisão do Estado. E os municípios não concordavam. Isso causou uma dívida que vai acabar se tornando impagável”.
Uma das metas do ProGoiás é corrigir um dos maiores erros dos programas anteriores: a concentração de empresas em poucos municípios. Conforme dados do Estado, até 2018, apenas um terço dos municípios goianos se beneficiaram com o usufruto dos incentivos fiscais. O fato, por si só, é responsável por provocar concentração de empregos e renda, fatores que minam a economia goiana em seus fundamentos.
