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Marcus Vinícius Da editoria de Política&Justiça
Nas décadas de 1940 a 1950, o macartismo varreu os Estados Unidos à caça de comunistas. A campanha posta em prática pelo senador republicano do Wisconsin, Joseph McCarthy produziu um clima de terror, que vitimizou intelectuais das mais variadas áreas, levando inclusive ao exílio de um gênio chamado Charles Chapplin. O “morismo” ou a sanha do juiz Sérgio Moro de criminalizar a política também vem fazendo vítimas e, como toda campanha moralista, produz injustiças. Vittorio Craxi, filho do ex-primeiro ministro italiano Bettino Craxi (afastado do poder em 1992, pela Operação Mãos Limpas), denuncia, em entrevista à BBC Brasil, que assim como ocorreu na Itália, a Operação Lava Jato, realizada no Brasil, não melhora a qualidade da política, e tampouco erradica a corrupção. Enfático, diz que a Operação Mãos Limpas quebrou a Itália, produziu mais ladrões, exterminou os partidos democráticos, trouxe de volta partidos fascistas e fez surgir políticos da pior qualidade, como o ex-primeiro ministro Sílvio Berluscconi.
Em sua entrevista à BBC Brasil, Vittorio relembra abusos cometidos pelo Ministério Público e pelo Judicário italianos nos anos 1990 na Operação Mãos Limpas, ou Mani Pulite. O objetivo da operação foi desmantelar esquemas de pagamento de propina por empresas privadas interessadas em garantir contratos com estatais e órgãos públicos e desvio de recursos para o financiamento de campanhas políticas. O resultado da investigação levou ao fim da chamada Primeira República Italiana, erguida pelas forças políticas que derrotaram o fascismo na Itália, ao final da Segunda Guerra Mundial, e cujas principais partidos foram a Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI) e o Partido Comunista Italiano (PCI).
Bettino Craxi foi líder do PSI entre 1976 e 1993. Foi, também, primeiro-ministro da Itália, entre agosto de 1983 e abril de 1987. Em 1992, foi acusado pela Mãos Limpas de corrupção e financiamento ilegal de partido. Condenado, exilou-se na Tunísia e não cumpriu a pena. Morreu em 2000. O PSI não chegou a ser extinto e existe até hoje, ainda que com pouca participação no cenário político italiano.
A Mãos Limpas italiana seria a fonte de inspiração de muitos policiais e procuradores que atuam na Operação Lava Jato, que investiga o desvio de recursos da Petrobras para partidos políticos, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Mas Vittorio Craxi, conhecido como Bobo Craxi, filho de Bettino Craxi e ex-deputado pelo PSI, em relação à Operação Mãos Limpas reforça o alerta: a Mãos Limpas piorou a situação no país. Segundo Craxi, se antes no meio político havia desvios ilegais para prover fundos a partidos, hoje cometem-se ilegalidades “para financiar-se a si mesmo”.
Veja abaixo a entrevista dada à BBC Brasil
BBC Brasil – É possível estabelecer um paralelo com o que ocorreu na Itália durante a Operação Mãos Limpas com a Operação Lava Jato? O PT pode perder a sua força?
Vittorio Craxi - Acho difícil fazer uma comparação com o que ocorreu na Itália, pois o PT é muito maior e mais forte no Brasil do que o Partido Socialista Italiano era naquela época. Embora fosse do poder, o PSI era muito menor do que o PT, não tinha a mesma força que o PT tem hoje no Brasil.
O PT ainda tem condições de se reerguer porque conta com uma história recente de crescimento econômico e com a força do seu líder, (o ex-presidente) Lula, que ainda é muito popular.
BBC Brasil – Apesar disso, dirigentes do partido foram condenados por corrupção.
Craxi – É inevitável que depois de uma prolongada permanência no poder ocorram episódios de corrupção. O risco de degeneração é fisiológico. No Brasil dos últimos anos, o crescimento econômico gerou muita “desenvoltura” no mundo dos negócios, com políticos de esquerda atuando como se fossem de direita.
Este foi o erro do PT, aderir às prerrogativas dos partidos de direita, que defendem o mundo financeiro, o capitalismo liberal e a iniciativa privada. O partido deve ser salvo com a regeneração dos dirigentes e não com a abolição do próprio partido.
Os brasileiros acabaram de votar e deverão mudar o presidente nas próximas eleições. Esta é a democracia: respeito ao voto dos cidadãos, são estas as regras.
Em geral, penso que neste momento histórico mundial, o melhor papel para a esquerda seja o de oposição. Do contrário, acabaremos por aceitar as regras do capitalismo financeiro global.
BBC Brasil – Nos anos 90, seu pai foi condenado por corrupção e financiamento ilegal do PSI. Ele chegou a admitir que o financiamento irregular dos partidos era uma praxe na época. Ele poderia ter agido de forma diferente?
Craxi – O que ele disse foi que o financiamento de toda a política na Itália, não apenas a do partido dele, era em parte feito de forma ilegal, porque os partidos não declaravam estes recursos, porque havia uma grande desordem nas regras e, portanto, havia grande tolerância com relação a isso. Foi um discurso muito aberto e franco sobre a importância do financiamento aos partidos, que é uma das condições fundamentais da democracia.
A política é e deve continuar sendo financiada, no modo mais transparente possível. Ou então não se trata de democracia, mas de regime.
Na minha opinião, a solução é tornar o financiamento aos partidos público e “desfiscalizar” o financiamento privado.
BBC Brasil – O financiamento dos partidos continua sendo um desafio para a política?
Craxi – Penso que o financiamento à política seja um dos grandes temas da democracia. Mas as acusações de corrupção não devem ser generalizadas.
Há casos de corrupção e casos de financiamento irregular à política e devem ser diferenciados. Isso vale tanto para os partidos de esquerda quanto de direita.
O ex-presidente (Fernando) Collor também esteve envolvido em atos de corrupção e por isso sofreu o impeachment.
BBC Brasil – A situação melhorou após a Operação Mãos Limpas?
Craxi – Mudou para pior. Antes cometia-se ilegalidade para financiar os partidos, hoje comete-se ilegalidades para financiar-se a si mesmos.
BBC Brasil – E o que é pior?
Craxi – Hoje existem ladrões, naquela época não. A Operação Mãos Limpas foi um desastre para a Itália, porque os juízes fizeram carreira e alguns foram inclusive acusados de corrupção, os partidos desapareceram.
Não por acaso, um homem rico organizou um partido. E partidos pessoais não são partidos. Por isso, acredito que as grandes ideias e os grandes partidos devam ser salvos, apesar dos erros que possam ter cometido.
BBC Brasil – Apesar de a Operação Mãos Limpas, o fenômeno de propinas e troca de favores continua sendo um assunto na Itália, com diversos episódios recentes de irregularidades. Existem novas formas de corrupção na política?
Craxi – Sim, e infelizmente não é apenas um problema de leis, mas de cultura, de respeito às regras. É preciso fazer um trabalho profundo principalmente nas classes dirigentes do governo.
É difícil modificar a mentalidade de um criminoso, mas podemos ensinar às novas gerações a respeitar antes de tudo a legalidade, a transparência e o respeito das regras. (Publicado na BBC Brasil)
MP e Judiciário italianos se uniram à CIA para acabar com partidos de esquerda
O experiente jornalista Paulo Moreira Leite, em matéria publicada no site Brasil247, ressalta que a matriz ideológica da Operação Lava Jato, com a qual o juiz Sérgio Moro investiga a Petrobras e ameaça produzir uma crise sem paralelo em nossa história política, tem paralelo na Mãos Limpas, operação que merece mais do que um minuto de reflexão por parte dos brasileiros.
Iniciada com um flagrante forjado contra um alto funcionário do Partido Socialista Italiano, em Milão, em 1992, em dez anos a Operação Mãos Limpas investigou 6.000 pessoas e condenou 1223, entre empresários, parlamentares e dirigentes políticos. Dez acusados se suicidaram, entre eles um presidente e um diretor da ENI, a estatal italiana de petróleo, que mais tarde foi privatizada. Vinte anos depois, as vitórias contra a corrupção merecem aplauso e reconhecimento mas não permitem uma visão heroica nem romântica. Há um número considerável de perguntas que precisam de respostas.
Os primeiros passos da operação ocorreram naquele período histórico inaugurado pela queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética, quando Washington procurava definir um novo eixo da política mundial depois da Guerra Fria, tentando consolidar-se como única potência mundial.
Força subterrânea e decisiva da política italiana desde o final da Segunda Guerra, quando articulou o condomínio destinado a impedir de qualquer maneira que o Partido Comunista chegasse ao governo, a participação da CIA na Operação Mãos Limpas é um fato admitido, mesmo por diplomatas norte-americanos.
O principal troféu político da operação foi a destruição da carreira do primeiro-ministro Bettino Craxi, do PS, que, ao assumir o posto, em 1983, tornou-se o primeiro chefe de governo italiano, em 40 anos, que não pertencia aos quadros da Democracia Cristã, partido que governou a Italia com apoio direto do Vaticano e de Washington.
Na Europa de seu tempo, Craxi chegou a ser conhecido por dar apoio a militantes perseguidos pelas ditaduras apoiadas pelos EUA no Velho Mundo, como o fascismo na Espanha e o salazarismo em Portugal – até o fim da vida seria elogiado por Mário Soares por essa atuação. Acusado de aceitar favores e dinheiro clandestino de grandes empresas, Craxi exilou-se na Tunísia, onde morreu, em 2000. Craxi sempre assegurou que recebera verbas de campanha eleitoral, usadas desde sempre pela totalidade dos partidos políticos e questionava a visão de quem pretendia classificar a democracia italiana como um caso de polícia.
“Se a maior parte disso (dos recursos de campanha) deve ser considerada pura e simplesmente criminosa, então a maior parte do sistema político é um sistema criminoso”, disse, num discurso ao parlamento. “Não conheço ninguém nesta Casa que possa ficar em pé e negar o que eu digo.”
A verdade é que, no segundo ano de seu mandato, Bettino Craxi tornou-se um político descartável por Washington depois que se recusou a aceitar uma intervenção norte-americana no sequestro do Achille Lauro, um navio de turistas que navegava pelo Mediterrâneo até que foi dominado por quatro terroristas palestinos. Quando o sequestro terminou, caças da Força Aérea dos Estados Unidos interceptaram um avião militar italiano que transportava os terroristas, já feitos prisioneiros, forçando sua aterrisagem numa base militar dos EUA, na Sicília, num esforço para julgar os sequestradores conforme suas próprias leis, embora o crime tivesse ocorrido em águas territoriais italianas, Craxi enfrentou o estilo cowboy da diplomacia de Reagan e, mobilizando a Força Aérea e os Carabinieri, assegurou que os sequestradores fossem julgados por um tribunal italiano.
Conforme o diplomata Reginald Bartolemew – embaixador dos Estados Unidos em Roma, entre 1993 e 1997 – admitiu ao jornal La Stampa, os primeiros passos da investigação sobre a corrupção política na Itália foram partilhados entre o Ministério Público, em Milão, e a CIA.
O embaixador assumiu o posto, em Roma, como homem de Bill Clinton na Itália, para suceder aos diplomatas do governo republicano de George Bush, o pai. Bartholemew conta que desembarcou na Itália quando as denúncias e prisões se encontravam em seu ponto máximo, o que fazia a Casa Branca temer pela estabilidade política de um país, que se tornara um aliado histórico. Convencido de que a operação se transformara numa perseguição fora de todo controle (“os direitos de defesa dos acusados eram violados sistematicamente, o que era inaceitável”), Bartholemew participou de articulações para formar um novo sistema de partidos políticos, com a presença de neo-fascistas, e de sobreviventes do antigo PC, convertidos à posição de aliados da Casa Branca de Bill Clinton.
Para o embaixador, o ponto grave, no aspecto jurídico, é que os tribunais se mostravam inteiramente intimidados pela ação do Ministério Público. Bartholemew convidou um ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos da época, Anthony Scalia, para reunir-se com magistrados italianos. No encontro, diz o embaixador, Scalia lembrou aos magistrados que tinham obrigação em defender os princípios da Justiça e os direitos dos acusados. Também disse que as prisões preventivas contrariavam “frontalmente os direitos dos acusados” e também os “princípios fundamentais do direito anglo-saxão.”
Essa advertência de Anthony Scalia, magistrado conhecido pelo apego absoluto aos direitos individuais – ele é adversário da política de cotas –, joga luzes sobre a dificuldade de se produzir sentenças serenas num ambiente de investigações abertamente politizadas. A Operação Cosa Nostra, que se iniciou uma década antes da Mãos Limpas, e tinha as organizações mafiosas como alvo específico, condenou Giulio Andreotti, um dos principais políticos da democracia cristã, com sete ministérios no currículo. Quatro anos depois, Andreotti foi absolvido, por falta de provas.
Muitas pessoas acreditam que os 12 suicídios entre acusados na Operação Mãos Limpas devem ser vistos como provas definitivas de culpa, excluindo-se a hipótese de que a capacidade de resistência dessas pessoas tenha sido quebrada pela convicção de que haviam se tornado impotentes para enfrentar um tratamento que consideravam abusivo. Conforme esse ponto de vista, as mortes seriam uma espécie de confissão, autopunição, arrependimento. Será mesmo?
O comportamento do deputado Sergio Moroni, que matou-se aos 45 anos com um tiro na boca em casa, onde morava com a mulher e a filha, permite duvidar dessa visão. Antes de cometer suicídio, Moroni enviou uma carta ao presidente da Assembleia Nacional. O documento nada tem de confissão. É uma denúncia. Ele escreve: “Não creio que nosso país irá construir o futuro que merece cultivando um clima de progrom contra a classe política”. Moroni critica os jornais e as emissoras de TV por “destruir reputações”sem dar ouvidos ao outro lado. Lembrando que “não é fácil distinguir quem aceitou adequar-se aos procedimentos decorrentes de uma lógica de partidos e quem tirou proveito pessoal”, fala de “um longo véu de hipocrisia que tem acobertado por longos anos o modo de vida dos partidos e dos sistemas de financiamento de campanha”. Numa demonstração de que enxergava os riscos em jogo, Moroni diz que “espero contribuir para uma reflexão mais justa”, a respeito de uma “democracia que deve tutelar-se”.
Culpado ou inocente, a carta de Moroni aponta para a questão central – a soberania popular –, que não admite tutelas na democracia, sob o risco de desfigurar-se, como todo regime construído de fora para dentro. A intervenção, as prisões e cassações destruiram um sistema partidário formado livremente pela sociedade italiana após a vitória contra o fascismo. Realizou-se um processo seletivo, que abriu espaço para organizações de natureza fascista, como a Liga do Norte e o Movimento Social Italiano e também para o antigo Partido Comunista, todos acabariam sentando-se à mesa do embaixador Bertholomew para debater o futuro político do país. (Antonio di Pietro, o procurador que liderou as Mãos Limpas, também tentou uma fatia do bolo. Fundou um partido que nunca passou dos 3% dos votos).
Na principal ironia da história, o maior beneficiário foi o empresário de mídia Sylvio Berlusconi, personagem inclassificável em muitos aspectos, inclusive aqueles que não fazem parte de conversas familiares. Graças à Operação Mãos Limpas, que tirou de cena concorrentes que poderiam lhe fazer frente, Berlusconi teve força para ocupar, por duas vezes, o posto de primeiro-ministro, totalizando uma permanência somada de sete anos e meio no cargo, período que fez dele o mais duradouro chefe de governo italiano em seis décadas de pós-Guerra, superando diversas raposas com mais experiência e talento.
Dentro de um universo de instituições enfraquecidas, a posse de uma rede privada de emissoras de TV transformou Berlusconi num político imbatível, que acumulou poderes de ditador e foi capaz de submeter o país a uma sucessão de vexames – no caso mais notável, convenceu o Parlamento a aprovar uma lei que simplesmente impedia que fosse investigado por corrupção. Quando deixou o cargo, forçado por mais escândalos – fiscais, familiares, bunga-bunga, etc – o regime político italiano fora colocado de joelhos, como um poder submisso diante da troika do FMI, do Banco Central e da União Europeia, que, desde então, se vale de sucessivos governos sem musculatura real para confrontar uma política de esvaziamento de um dos mais respeitados estados de bem-estar social do planeta. (Com informações da BBC Brasil e Brasil247)
Lava Jato quebra empresas
Os desdobramentos da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sergio Moro, para oficialmente combater um esquema de corrupção na Petrobras, criaram um cenário de caos e desolação na área da infraestrutura no País. Demissões, quebradeira nas maiores construtoras nacionais, dezenas de obras estruturantes paralisadas e um grande feirão de concessões de aeroportos, portos, rodovias, empresas de saneamento e de estaleiros que, na prática, representam uma brutal desnacionalização da infraestrutura no País.
As empresas têm enfrentado dificuldades financeiras desde o fim do ano passado, período em que a Petrobras suspendeu contratos que tinha com as empresas acusadas de formar um cartel para fraudar contratos e desviar dinheiro público.
Reportagem da Folha de domingo (19/4) mostra que as grandes empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato estão vendendo seus negócios estruturantes para saldar suas dívidas milionárias. A publicação sustenta ainda que grupos estrangeiros estariam interessados em algumas oportunidades.
A Folha cita os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Natal, privatizados no governo Dilma, entre as concessões à venda. A construtora Engevix teria colocado à venda sua participação na Inframérica, consórcio que opera os aeroportos de Brasília e Natal, por R$ 400 milhões.
A OAS teria colocado à venda os 24,4% que possui na Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos, do metrô do Rio e rodovias. A canadense Brookfield teria interesse. A multinacional vai conceder financiamento emergencial de R$ 800 milhões para OAS e receberá, em garantia, uma fatia dos 24,4% que a empreiteira possui na Invepar.
No saneamento, podem trocar de mãos as empresas responsáveis por serviços em 20 cidades. A Galvão Engenharia teria colocado à venda companhias em 18 cidades. O GP Investimentos alega ao Jornal Paulista que chegou a fazer proposta de R$ 800 milhões, mas o negócio ainda não foi fechado. A OAS também estaria negociando empresas de saneamento, em Araçatuba e em Guarulhos.
Os estaleiros Enseada, da OAS, e Rio Grande, da Engevix, também entrariam no feirão da Lava Jato. As empresas enfrentam dificuldade para seguir operando por causa dos atrasos de pagamentos da Sete Brasil, empresa contratada pela Petrobras para construir suas sondas, mas que corre o risco de quebrar devido ao atraso de um financiamento prometido pelo BNDES.
Grupos estrangeiros, principalmente fundos que compram participação em empresas, estão se movimentando para analisar as possibilidades de negócio. A Advent, uma das maiores gestoras do mundo, também chegou a fazer propostas por alguns negócios, embora o jornal não especifique quais. A avaliação geral é que existem boas oportunidades e que podem surgir outras, a depender dos desdobramentos da Operação Lava Jato nas demais construtoras do País.
“O risco é alto, mas quando teremos outro petrolão?”, disse o gestor de um fundo.
Crise
Segundo dados da Serasa Experian, somente em março deste ano, foram feitas 75 solicitações de recuperação judicial de empresas. O processo foi criado no Brasil, em 2005, em substituição à concordata, com o objetivo de dar uma segunda chance a empresas que estão em dificuldades financeiras. Quando a recuperação é aceita pela Justiça, as execuções contra a organização são suspensas e ela ganha fôlego para elaborar um plano para se capitalizar e pagar suas dívidas. Os credores podem decidir se aprovam ou não a proposta.
Sem dinheiro nem crédito para se capitalizar, a primeira grande empresa afetada pela Java Jato a solicitar recuperação judicial foi a Alumini Engenharia, em janeiro. A empresa atua nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Comperj, no Rio de Janeiro, e alega dificuldades para receber R$ 1,2 bilhão por serviços prestados à Petrobras. A empresa acumula uma dívida de R$ 923 milhões.
No total, a empresa emprega cerca de 6 mil trabalhadores. No Comperj, as obras ficaram paradas desde o dia 7 de janeiro. Em Pernambuco, os problemas começaram ainda em 2014 e cerca de 4.800 trabalhadores foram à Justiça para reivindicar salários atrasados, rescisões e outras verbas.
Além da Alumini, a Jaraguá Equipamentos Industriais, de Sorocaba (SP), também entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça, em julho do ano passado. A empresa já apresentava problemas financeiros nos primeiros meses da Lava Jato e acumulava dívidas de R$ 500 milhões.
Galvão não tem como duplicar BR-153
O Grupo Galvão teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça do Rio, no fim de março. Grupo empresarial comandado por Dario Galvão, preso pela Policia Federal na Lava Jato, alega não ter capital para tocar as obras de duplicação da Rodovia BR-153, entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).
O contrato de concessão da rodovia foi assinado, em setembro do ano passado. Empreiteira chegou a colocar R$ 200 milhões em obras menores na rodovia. Pelo contrato, as obras de duplicação devem começar neste mês de abril, mas a empresa não tem fôlego financeiro.
A empreiteira tem uma dívida de R$ 2,5 bilhões. Dos R$ 7,7 bilhões que tem em contratos a receber, R$ 2,1 bilhões são com a Petrobras: R$ 1,2 bilhão de obras concluídas e não pagas e outros R$ 900 milhões a vencer. A empreiteira solicitou um empréstimo de R$ 800 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos seriam usados para começar a duplicação da rodovia.
Como não conseguiu garantias de bancos e sem dinheiro para tocar a obra, demitiu cerca de 400 trabalhadores e deixou de contratar outros 400 que já deveriam estar em treinamento para a empresa assumir formalmente a operação da rodovia no início de maio.
OAS acumula dívida de R$ 8 bi
Grupo OAS colocou nove de suas empresas em recuperação judicial, no início deste mês. A empreiteira baiana acumula uma dívida de R$ 8 bilhões. A intenção é voltar a se concentrar nas atividades de construção pesada.
Serão colocadas à venda a participação da OAS na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%).
Também serão negociados dois estádios: a Arena Fonte Nova (50%), de Salvador, e a Arena das Dunas (100%), em Natal. Todos ficaram de fora do pedido de recuperação. Segundo a OAS, cujo presidente José Aldelmário Filho, está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde novembro do ano passado, ao mesmo tempo, clientes decidiram suspender pagamentos e novas contratações. Como consequência, agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas
“Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras”, declarou o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine.
Grupo Schahin quebrou em R$ 6,5 bilhões
A mais recente empresa a pedir recuperação judicial foi o Grupo Schahin, que atua nas áreas de petróleo e gás, engenharia, energia, imóveis e telecomunicações.
A companhia anunciou, na última sexta-feira, que pediu recuperação judicial para 28 empresas do grupo e deixará de operar em engenharia e construção para se focar na área de petróleo e gás.
A recuperação judicial envolve uma dívida de R$ 6,5 bilhões. Em nota ao mercado, a empresa disse que “lamenta” as demissões envolvidas na reestruturação, mas não informou quantas são. “A situação vivida decorre principalmente do fechamento dos mercados de crédito nacional e internacional, o que impossibilita o financiamento das atividades das empresas”, informou a companhia em nota.(Fonte: Brasil247)
