Opinião | 05 de Setembro de 2008 | Edição nº 7609

Envelhecer com dignidade

Da Redação

Sob a abordagem poética e muito séria da nossa sempre saudosa conterrânea, a poetisa Cora Coralina, que, refletindo sobre a velhice, dizia que trazia em seu corpo a seriedade e marcas de todas as idades, faço uma reflexão histórica do processo de envelhecer no Brasil.

Começo considerando as conquistas propiciadas pela Política Nacional do Idoso. Refiro-me à legislação e aos desafios que deverão ser enfrentados para a construção de uma rede de serviços que atenda à população idosa e às demais gerações.

Ressalto a necessidade de garantir o acesso à educação, saúde, previdência social, ao trabalho, à renda e às demais questões que interferem e garantem uma qualidade de vida digna em todos os ciclos da vida.

De acordo com os dados do IBGE/PNAD (2006), existem hoje no Brasil 19 milhões de pessoas idosas, o equivalente a 10.2% da população.

Destes, aproximadamente 12 milhões têm acesso à previdência social, 2 milhões têm acesso ao benefício de prestação continuada, e 5 milhões são dependentes de suas famílias e/ou da assistência social.

Os dados apontam que, em 2025, o Brasil será o 6º país em população idosa do mundo, com aproximadamente 35 milhões de idosos, fato este evidenciado pelo acelerado processo de envelhecimento da população.

A Organização das Nações Unidas (ONU) vem promovendo ações e recomendações a todos os países acerca da necessidade de implementar políticas públicas, serviços de qualidade que garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais às pessoas idosas.

Sugere-se a parceria com organizações não-governamentais, a importância de se trabalhar o protagonismo da pessoa idosa, a participação ativa do idoso e da família em todas as fases do processo de envelhecimento.

O Brasil vem seguindo as recomendações da ONU: aprovação da Política Nacional do Idoso em 1994 (Lei 8842/94) e edição do Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com 60 anos e mais de idade, marcos legais que foram aprovados com forte participação das pessoas idosas e dos movimentos populares.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso está desenvolvendo ações para implantar o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa.

A coordenação é feita pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a base operacional é realizada mediante implantação de Centros de Referência de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, que já estão em fase de concretização em 19 Estados do Brasil.

O Plano Estratégico aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI foi construído de forma integrada com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Previdência e Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH.

Uma próxima missão será de firmar o pacto de gestão com caráter federativo para adesão e implantação deste plano. Entretanto considera-se que a assinatura desse pacto requer vontade política e financiamento adequado.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso conseguiu aprovar uma resolução referente ao plano plurianual em que solicita aos órgãos governamentais realizarem a revisão do PPA para o período 2009 a 2011.

Está ocorrendo ainda uma mobilização das pessoas idosas e dos movimentos sociais, como a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e a parlamentares para viabilizar recursos para as ações deliberadas na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, tais como: defesa de direitos, controle democrático e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, assistência social, saúde e educação.

Como senadora da República, eu e meus pares temos um papel fundamental na viabilização e na implantação das ações de atenção às pessoas idosas.

Portanto, devemos lutar pelo envelhecimento digno, mas com políticas públicas e dignidade para todas as idades e para todos os ciclos de vida.

Somente assim alcançaremos um envelhecimento digno e saudável.

Lúcia Vânia é
senadora pelo PSDB e jornalista