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Ipasgo, quem paga deve dirigir

Estão acontecendo várias reuniões entre representantes do Sindsaúde/GO (saúde), do Sindiagri (agricultura), do SindJustiça, da Ugopoci (policiais civis), da Afapego (aposentados e pensionistas) e Sintego (educação).

Os sindicalistas avaliam que as mudanças propostas pelo governo do Estado, na legislação que rege o Ipasgo, não resolverão os problemas do instituto, que a proposta do governo ataca apenas aspectos de procedimento. Em alguns pontos, chega a prejudicar o servidor em relação à atual legislação.

Estas entidades – que compõem o Fórum Goiano em Defesa do Servidor e do Serviço Público e possuem também assento no Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI) – voltaram a ressaltar também a falta de transparência do governo em relação à elaboração do projeto. “Além de não atacar o problema do Ipasgo que é administrativo, de gestão e nesse aspecto, o projeto não traz nenhuma modificação, apresenta incorreções – algumas até inconstitucionais –, além de estar repleto de contradições”, apontam. “Outra questão é que, aprovado como está, não atende nossa principal reivindicação: o saneamento das dívidas, por parte do governo, e a transferência da administração do instituto para os servidores”, instrui os representantes do fórum.

O Ipasgo volta às manchetes dos jornais anunciando mais uma crise. Contas impagáveis da ordem de R$ 200 milhões são anunciadas e pedidos de socorro ecoam de todos os lados. Os prestadores dizem estar suportando as dívidas para garantir o atendimento, mas anunciam que não agüentam mais, já os usuários acham que pagam muito e na hora que precisam não têm atendimento.

Todos sabem e reconhecem que o Ipasgo nunca teve autonomia financeira e que as autorizações de pagamento sempre saíram da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mesmo tendo o recurso o instituto sempre dependeu do aval da Secretaria da Fazenda que, inclusive, detém as senhas das contas do Ipasgo. E como se não tivesse nada a ver com a desordem, agora, aparece o governo através da Sefaz como salvador da pátria, dizendo que elaborou um projeto que vai tornar o instituto auto-sustentável a longo prazo.

O Ipasgo sempre foi usado para atender interesses políticos e até como um caixa de emergência para o Estado. Nas benesses políticas, lembramos uma denúncia nossa que, até antes das últimas eleições, 22 ex-prefeitos recebiam R$ 3 mil do instituto.
Exemplos que são do conhecimento de muitos: o uso errado do farto dinheiro do Ipasgo para pagamento das aposentadorias dos cartorários e inativos, pagamento de indenização para as vítimas do césio, prédios do instituto utilizados pelo Estado sem nenhum ônus ao governo, entre outros. Enfim, o problema do Ipasgo é má gestão e interferência política na sua administração.

Sabe aquela velha máxima popular que diz que o gado engorda nos olhos do dono? O título deste artigo, Ipasgo, quem paga deve dirigir, foi também o título de um seminário que promovemos com os trabalhadores em 1991. Como membro desta luta durante minha atuação no movimento sindical, conhecedor dos problemas, afirmo que a única solução do Ipasgo é entregar a gestão do instituto aos seus legítimos donos, que são os servidores públicos. Em tempo, o cumprimento desta reivindicação antiga foi prometido pelo governador Alcides Rodrigues em sua campanha de 2006.

Mauro Rubem é deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Goiás

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GEANFRANCO DIAS DE SOUSA

20/11/2008 | DIASGEAN@...

Com certeza o IPASGO deve ser adiministrado pelos servidores, que são os usuários deste plano. A Secretaria da Fazenda pode está usando os recursos dele para pagar dívidos, que não se relacionam à saúde do servidor tampouco à previdência. Se não fosse assim, o que justificaria o controle dos recursos do IPASGO serem transferidos para a Secretaria da Fazenda. Assim, o usuário que deveria controlar os recursos, por meio de uma espécie de conselho, visando entender a real condição deste plano de saúde, porque o dinheiro é descontado todos os meses. Cód: 20432