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Depois de 20 anos de implantação da Lei nº 9394/96, o sistema nacional de educação se apresta para colocar em funcionamento a Base Nacional Comum para o Currículo(BNC), possivelmente uma forma de motivar adequadamente o nosso alunado. Metade dos jovens de 15 a 17 anos, em nosso país, está fora da escola por absoluto desinteresse. Os livros oferecidos pelo Poder Público devem conter o máximo de transparência, a fim de tentar reverter esse quadro.
Nos últimos 14 anos, o Brasil perdeu 360 mil matrículas no ensino médio. A queda se deve, entre outras razões, ao envelhecimento da população em idade escolar, o que deve-se repetir nos próximos anos.
O atual ensino médio não agrada aos estudantes nem serve ao povo, para repetir o que dizia Lourenço Filho. Com a implantação da BNC, a partir de 2016, o MEC irá sugerir 60% de conteúdo fixo, ficando os outros 40% por conta de estados e municípios. Assim se poderá modernizar o ensino médio, com um currículo flexível. Os alunos escolherão o que estudar, com uma oferta que levará em conta características regionais e até mesmo possibilidades do mercado de trabalho. Haverá maior coerência nos estudos.
Para assegurar efetividade, é essencial que os professores sejam mais bem formados e que recebam, em contrapartida, uma remuneração compatível com o relevo da sua missão. Esse é um aspecto fundamental.
Temos 507 mil docentes no ensino médio. Cerca de 40% desse total irão se aposentar nos próximos seis anos, agravando o tamanho da crise. Faltam professores de Matemática, Física, Química e Biologia. A Resolução nº 2/2005, do Conselho Nacional de Educação, procura corrigir as deficiências das licenciaturas, mas não prevê a formação de professores para o ensino técnico, como se ele não existisse. É uma grande deficiência que precisa ser corrigida, assim como a construção de bibliotecas e laboratórios. O salário médio do professor brasileiro representa pouco mais da metade do salário de ingresso na carreira na União Europeia e pouco menos da metade da remuneração inicial nos Estados Unidos. É uma defasagem muito grande.
Um acordo com o Sistema “S” está sendo costurado, a fim de alavancar o Pronatec. Prevê-se que em 2016 entidades como o Senai, o Senac, o Sesi e o Sesc deverão contribuir com 25% dos seus recursos, o que dá cerca de 5 bilhões de reais, para oferecer serviços como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, que hoje conta com 32 mil estudantes brasileiros nas melhores universidades do mundo. Essa parceria poderia ensejar habilidades e competências aos alunos segundo suas escolhas pessoais. Dessa escolha deve fazer parte também o sistema intitulado Cefet, de grande prestígio nacional.
Para tornar tudo mais efetivo, deve-se abandonar no currículo o superado sistema de matérias, valorizando-se o trabalho cooperativo, em ciclos, um dos quais poderia ser destinado ao ensino profissional. Assim chegaremos ao ensino de qualidade, de que andamos tão necessitados.
Vale uma referência ao Enem, que hoje galvaniza o interesse de 8 milhões de jovens. É uma avaliação muito bem-sucedida, que substituiu o ultrapassado sistema de vestibulares. Temos também a esperança de que a educação à distância seja também de extrema utilidade no ensino médio brasileiro.
(Arnaldo Niskier, professor, jornalista e da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE/RJ)
