As novas medidas propostas recentemente pelo presidente norte americano Barack Obama para o combate da violência armada reacendeu um importante debate mundial sobre o tema.
É inegável que a checagem de antecedentes criminais e de sanidade mental é fundamental para restringir legalmente que criminosos e pessoas com transtornos tenham acesso a armamentos. Porém, não o suficiente para evitar o acesso ilegal por meio do crescente comércio clandestino nacional e internacional.
No entanto, o destaque nos noticiários ficou por conta do choro do presidente Barack Obama. Aqui no Brasil também temos muitos motivos para chorar. A começar pela equivocada política de segurança pública que vitimiza todos os anos milhares de cidadãos em nossas terras.
Fato é que aqui, ao contrário dos Estados Unidos, apesar de vigorar leis bastante restritivas, visando o controle e o desarmamento da população, o que vemos é o contrário. Um total descontrole, contrabando e o aumento dos índices de criminalidade.
Os resultados são lamentáveis. Milhões de armas irregulares em circulação e cerca de 60 mil homicídios por ano. Sem contar os milhões de cidadãos brasileiros que hoje não conseguem ter acesso a meios efetivos e compatíveis de defesa, devido à discricionariedade na análise de comprovação de efetiva necessidade, e encontram-se vulneráveis a ação dos criminosos.
Nos EUA, as novas regras “não são um plano para retirar as armas de todo mundo”, como destacou o presidente Obama. Argumenta que são medidas razoáveis para fortalecer o sistema de controle de compradores e vendedores de armas. No entanto, assim como o cenário brasileiro sugere, essa ação terá pouca ou nenhuma influência na redução da violência. Afinal, certamente quem está disposto a cometer um crime não se preocupará em cumprir leis.
O atual debate em busca de soluções e medidas efetivas é de extrema importância e deve continuar, porém é preciso pensar tecnicamente e não politicamente, e levar sempre em consideração a realidade de cada país, ao invés de promover ações baseadas em ideologias, suposições ou comparações infundadas.
(Salesio Nuhs. Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam))