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A maior parte das pessoas
prefere morrer a pensar;
na verdade, é isso que fazem.
Bertrand Russell
O lixão é uma forma incorreta do poder público descarregar o lixo urbano sobre o solo, sem tomar as devidas precauções em relação à proteção com o meio ambiente e a saúde pública. Essa prática coloca no mesmo solo o lixo orgânico misturado com outros tipos de detritos que o destroem, causam doenças e possibilitam o surgimento de insetos indesejáveis para a população ao seu entorno.
Legalmente os chamados lixões já deveriam ter sido extintos em 2014, prazo máximo determinado para o fechamento destes locais segundo a Lei 12.305/2010 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar da lei, em 2015 cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda despejavam toneladas de detritos nos lixões.
É um monte de entulho, misturado com garrafa plástica, pneu, restos de árvores, animais domésticos mortos. A permanência deles provoca ainda o vazamento de chorume, liquido que é resultado da decomposição do material orgânico e a liberação de gases poluentes.
Em São Paulo, ainda existem aproximadamente 43 cidades com lixões segundo o órgão ambiental estadual. Segundo a empresa, o objetivo é eliminar os depósitos de lixo a céu aberto até o final de 2017. Os prefeitos preferem pagar as multas ao invés de buscar uma solução adequada e dentro da lei para resolver definitivamente o problema.
Apesar da determinação da PNRS ter surgido com o advento da lei em 2010, a lei de crimes ambientais (Lei 9.605/1998) em seu artigo 54 classifica a poluição como um crime ambiental e preveem penas para seus responsáveis, neste caso, os gestores municipais que por meio de seus atos destinam os resíduos para os lixões.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população e suas atividades econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.
As alternativas viáveis para os municípios descartarem seus resíduos sólidos são as seguintes:
Aterro Sanitário: Este modelo é a melhor solução. A ABNT informa que “aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, consistem na técnica de sua disposição no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a intervalos menores se for necessário.”.
Incineração: Consiste na queima do lixo em fornos e usinas próprias. Com a incineração obtém-se uma redução de até 90% do volume inicial de resíduos. A queima se dá com temperaturas entre 800 a 3000 graus centigrados. Todos os incineradores operam com filtros para eliminar os gases tóxicos liberados. Os resíduos desta incineração devem ser encaminhados a um aterro sanitário apropriado.
Compostagem: É um processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, num material semelhante ao solo, a que se chama composto, e que pode ser utilizado como adubo. Tem muita utilização no meio rural.
Usina de triagem e compostagem: Começaram a aparecer no Brasil por volta de 1970. São “plantas Industriais” que catam o material reciclável em esteiras e o material orgânico é encaminhado para locais dentro do processo de compostagem, ou seja, transformam lixo em adubo que é vendido. Da mesma forma os materiais recicláveis vão para a indústria. Vale ressaltar à importância de Usinas de Triagem tanto pelo lado econômico como pelo lado ambiental, notadamente, pela redução de amplos espaços para Aterros Sanitários. Mesmo onde ainda perduram os lixões uma usina evitaria de forma contundente a contaminação do meio ambiente.
Usinas de Tratamento Térmico de Resíduos Urbanos com Geração de Energia: Trata-se de um novo modelo de tecnologia para processamento do lixo. Pode processar, por módulo industrial, até 150 toneladas de lixo por dia com geração efetiva de 3,3 MWh de energia elétrica, sendo 2,8 MWh disponíveis para fornecimento externo. A finalidade não é gerar energia e sim, dar um fim adequado ao lixo.
Alternativas existem, leis existem, falta apenas capacidade de gestão, honestidade de princípios e inteligência para que nossos gestores públicos atendam o chamado da modernidade e coloquem nossas cidades de preceitos compatíveis com o século em que vivemos. Enquanto eles (políticos) estiverem em meio a esse apagão de discernimento e probidade, será difícil o país progredir a partir de seus municípios.
(Rafael Moia Filho, escritor)
