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Formada por bispos, pastores e parlamentares leigos alinhados a dogmas religiosos, a bancada evangélica no Congresso demonstra força inédita na atual legislatura. A ala de deputados e senadores que unem política e religião elegeu um número recorde de 78 representantes, conquistou a presidência da Câmara pela primeira vez e busca outros postos-chave em Brasília a fim de ampliar seu nível de influência.
Entre as prioridades do grupo estão a limitação a reivindicações do movimento gay e o combate à flexibilização das leis sobre drogas e aborto.
Os 75 deputados evangélicos identificados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aos quais se unem três senadores, superam bancadas importantes da Câmara como a sindical ou a feminina, com 51 integrantes cada uma. Mas, para deixar o parlamento à sua imagem e semelhança, os religiosos também miram em postos-chave no Congresso.
O principal nome do grupo, hoje, é o recém-eleito presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Fiel da Assembleia de Deus, teve entre seus cabos eleitorais outros representantes do rebanho evangélico como o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ) — braço político do pastor Silas Malafaia em Brasília.
À frente da Câmara, Cunha desarquivou projetos como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual e prometeu não colocar em pauta proposições que facilitem o aborto "nem que a vaca tussa".
A Frente Parlamentar Evangélica é presidida pelo deputado goiano João Campos (PSDB). Ele é pastor evangélico da Assembleia de Deus e delegado de polícia. Os projetos defendidos pela bancada avançam nas comissões técnicas da Câmara e podem facilitar a aprovação como a definição de família que exclui casais gays, e barrar iniciativas como a legalização da maconha e a criminalização da homofobia.
A Frente Evangélica tem exercido um papel muito importante em contribuir com o processo legislativo porque ela priorizou algumas bandeiras que são relevantes para a sociedade brasileira como, por exemplo, a defesa da família tradicional, diz o deputado João Campos. "Outra bandeira nossa é a defesa da vida desde a concepção, os direitos do nascituro, a proibição do aborto, do infanticídio, os direitos da mulher também, mas principalmente os direitos do ente humano que está sendo gerado”, aponta o parlamentar.
O segredo do sucesso? "A gente atua a partir desses temas, e isso faz com que a Frente seja ouvida no Parlamento. A Frente nem é a que congrega o maior número de parlamentares, mas é uma das mais ouvidas. Porque não é a quantidade, é a atuação dela", diz com orgulho, João Campos.
A uma pergunta sobre se não há mistura das trajetórias política e religiosa, João Campos lembra que, aos 16 anos, já era líder de jovens em sua igreja (Assembleia de Deus) e há quase 20 foi ordenado pastor. Também fez carreira na Polícia Civil de Goiânia. Começou como escrivão de polícia, se tornou delegado, participou de greves – "sempre fui muito ativo", diz.
Passou a atuar na classe, foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, até que "naturalmente" se candidatou a deputado federal. "Eu sempre exerci liderança na igreja e na segurança pública. E essas duas vertentes apoiaram minha candidatura e me elegeram", resume Campos, 53 anos, atualmente no quarto mandato como deputado federal. Questionado sobre se a igreja tem sido um ambiente fértil para a formação de líderes políticos, ele desconversa: "A igreja tem ocupado um espaço e se colocado mais na política tendo ela própria como referência".
Na bancada evangélica, se destaca, também, a presbiteriana Clarissa Garotinho (PR/RJ), filha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Ela obteve a segunda maior votação entre os deputados evangélicos, com 335 mil eleitores, atrás apenas de Marco Feliciano (PSC/SP).
“Há uma maior busca por visibilidade e espaço político relevante como uma reação a avanços recentes em áreas como moral sexual e direitos de homossexuais e minorias”, avalia a doutora em Ciências da Comunicação Magali do Nascimento Cunha, professora da Universidade Metodista de São Paulo e especialista na área de mídia, religião e política.
Um dos gaúchos evangélicos, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB) afirma que a meta do grupo é defender a Constituição: “O compromisso da bancada é zelar pela democracia e pela Constituição. Gays podem viver juntos, mas casal só é formado por homem e mulher.
Evangélicos e católicos se unem contra criminalização da homofobia
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica, da bancada católica, da Frente Parlamentar da Família e lideranças evangélicas se uniram, no Congresso Nacional, para protestar contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Eles também defendem a aprovação de projeto de decreto legislativo que suspende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Os integrantes das frentes entregaram ao presidente do Senado, um manifesto com mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas contrárias à aprovação do projeto que criminaliza a homofobia.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto que criminaliza a homofobia é inconstitucional. A proposta já foi aprovada pela Câmara e está tramitando no Senado desde 2006.
Na Câmara, os representantes das frentes e os religiosos se reuniram com membros da mesa diretora para pedir prioridade à tramitação do decreto legislativo que suspende a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. De acordo com João Campos, é preciso apoio dos parlamentares e também a pressão da sociedade para a aprovação do decreto sustando a decisão do Supremo.
O pastor Silas Malafaia criticou a decisão do Supremo de reconhecer a união homoafetiva. “Nesse caso quem legisla é a Câmara e o Senado. O Supremo não tem competência de mudar o Artigo 226, Paragrafo 3º [da Constituição]. Tá claro lá, o que é entidade familiar: um homem e uma mulher. Se querem mudar isso, os grupos sociais que têm interesse devem discutir aqui nesta casa de lei os seus interesses para, democraticamente, ou vencerem ou serem vencidos”, disse o líder evangélico.
PRIORIDADES DOS EVANGÉLICOS
· Proibição de adoção por gays
Um dos projetos prioritários para a bancada evangélica é o chamado "Estatuto da Família". O Projeto de Lei 6583/2013, do deputado Anderson Ferreira (PR), define família como a união formada "entre um homem e uma mulher" - o que exclui casais gays. Na prática, essa definição pode impedir a adoção de crianças por homossexuais. Atualmente, esse direito não está garantido em lei, mas costuma ser concedido pela Justiça. Em 11 de fevereiro, foi determinada a criação de uma comissão especial para avaliar o projeto _ cuja presidência deverá ser disputada pelos religiosos a fim de facilitar a aprovação do texto.
· Ensino do criacionismo
O Projeto de Lei 8.099/2014, de Marco Feliciano (PSC/SP), prevê o ensino da doutrina criacionista nas escolas (segundo a qual Deus criou todas as espécies). A intenção de Feliciano é combater a primazia da Teoria da Evolução (segundo a qual todos os seres têm um ancestral comum) e transmitir às crianças "noções de que a vida tem sua origem em Deus". A proposta, que revolta a comunidade científica pela falta de evidências do criacionismo, havia sido arquivada na virada do ano. Desarquivada em 11 de fevereiro, deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· Punição à “heterofobia”
Eduardo Cunha (PMDB/RJ) é autor da proposta que pune com pena de um a três anos de prisão quem discriminar heterossexuais. O texto tem como alvo quem "impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente (...)", ou "impedir ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privado abertos ao público" de heterossexuais. O Projeto de Lei 7.382/2010 havia sido arquivado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mas voltou a tramitar. Terá, também, de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· Dia do Orgulho Heterossexual
Eduardo Cunha (PMDB/RJ) desarquivou um projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. Ele argumenta, na justificativa da proposta: "No momento que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da 'ideologia gay' supera todo e qualquer combate ao preconceito". O dia dos heterossexuais seria comemorado no terceiro domingo de dezembro. A proposta, que havia parado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na legislatura anterior, acabou arquivado e foi desarquivado em 10 de fevereiro para voltar a tramitar.
· Aborto como crime hediondo
Há diferentes projetos na Câmara para considerar a prática do aborto um crime hediondo, sujeitando os responsáveis a penas mais duras. O Projeto de Lei PL-4703/1998, que congregou outras propostas semelhantes, "inclui como crime hediondo o aborto provocado pela gestante, ou por terceiros, com o seu consentimento." O projeto, que já havia sido barrado na Comissão de Seguridade Social e Família e arquivado, foi desarquivado este ano. Atualmente, a proposição aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
