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A avaliação dos portais de transparência dos municípios de Goiás vai ser feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) no segundo semestre deste ano e a Megasoft Informática quer auxiliar os gestores públicos municipais a alcançarem a avaliação máxima. Para conseguir o feito, a empresa iniciou nesta quarta-feira (11) uma série de lives que serão realizadas durante todo o mês de agosto nas redes sociais da empresa.
Serão quatro lives que terão início nesta quarta-feira (11) com convidados e especialistas da Megasoft que vão esclarecer dúvidas sobre como tirar a nota máxima do exame, como aconteceu em 2020, quando a empresa auxiliou oito municípios a atingirem a nota máxima e teve 75% dos seus clientes com uma nota elevada no portal da transparência.
O intuito das lives, de acordo com a coordenadora de qualidade da Megasoft, Cleidiane Rodrigues, é instruir os gestores públicos a alcançar o cumprimento das determinações previstas nas Leis de Transparência pelos poderes Executivo e Legislativo nos municípios dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul, onde a empresa atua.
Cleidiane explica que um grande passo os municípios atendidos pela empresa já deram, possuir o sistema “MegaAdmWeb”, que é integrado ao seu Portal de Transparência. "Isso traz uma grande facilidade para o gestor, porque conta com rotinas de publicação que automatizam a disponibilização das informações para alimentar os portais", fala a coordenadora.
"As lives vão servir para auxiliar os gestores a utilizarem experiência e competência gerencial de seus produtos e trarão segurança aos municípios onde a legislação está sendo observada constantemente e que a ferramenta da Megasoft está totalmente alinhada às exigências e obrigações de transparência para o município”, comenta.
Ela alerta que além do MegaAdmWeb alinhado às exigências e obrigações de transparência para o município, para atingir a nota máxima é preciso "aliar o conhecimento sobre os requisitos mínimos exigidos e a capacitação dos responsáveis pelo Portal de Transparência no município”, explica Cleidiane.
Avaliação é feita anualmente
A avaliação dos portais é feita anualmente pelos tribunais de contas e acontece no segundo semestre, com a verificação do cumprimento das determinações das Leis de Transparência pelos poderes Executivos e Legislativos dos municípios goianos. Como é uma informação sigilosa, não é possível afirmar quando inicia a avaliação.
Os municípios são examinados pelos seus respectivos tribunais de contas estaduais e, no caso do Estado de Goiás, pelo TCM-GO, que é responsável pela avaliação dos portais das prefeituras e das câmaras municipais.
A análise leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência. O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez, e o intuito da Megasoft é auxiliar todos os municípios parceiros a alcançarem a tão esperada nota máxima.
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