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Com uma meta de realizar 6 mil acordos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a 16ª Semana Nacional da Conciliação, a partir de segunda-feira (8), com abertura às 9 horas, no Fórum Cível, com a presença do presidente do tribunal, desembargador Carlos França. Nessa edição, que termina na sexta-feira (12), o TJGO terá a parceria da prefeitura de Goiânia. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, e envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e tribunais federais.
Diferentes tipos de conflitos podem ser solucionados na Semana Nacional da Conciliação, como aqueles relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município. Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Paulo César Alves das Neves, a Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade para se resolver essas questões.
“Fazendo acordo, as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado”, afirmou o magistrado, para quem a conciliação é mais ágil e se mantém com mais facilidade uma vez que é a decisão é construída pelas partes”, observou.
Pandemia
Apesar da queda nos índices relacionados à covid-19 em razão da vacinação, essa edição ainda terá mais audiências on-line que presenciais. As processuais serão todas virtuais e as pré-processuais, ou seja, ações ainda não ajuizadas, terão atendimento pessoalmente, com exigência de uso de máscara, distanciamento e apenas a presença dos envolvidos no caso.
Além de Goiânia, as audiências serão realizadas também nas comarcas do interior que possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contemplando 76 comarcas em todo o Estado. Na capital, 30 bancas serão montadas no Fórum Cível, no 1° e 2º Cejuscs, na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Federal de Goiás, no chamado Cejusc Juizados. No Paço Municipal, só serão atendidos os processos agendados previamente.
Estrutura
Participarão dessa edição, 74 magistrados e 150 servidores, além de 191 mediadores. Com essa estrutura, será possível a realização das audiências previstas, entre elas 350 no Cejusc de Segundo Grau; 420 de Família e 250 no primeiro Cejusc de Goiânia, além das mil agendadas para o Paço Municipal. A organização da Semana, alerta, contudo, que se evite o cancelamento de audiência em razão da ausência de pagamento das taxas aos mediadores e conciliadores.
A gratuidade da Justiça só poderá ser solicitada até o dia 9 de novembro, depois dessa data os processos relacionados a esse pedido não entram mais nessa edição.
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