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Os médicos que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão revoltados com o descaso do poder público com classe médica em Goiânia. A categoria reivindica a quitação dos vencimentos atrasados (25% que ainda faltam da parcela do mês de novembro do ano passado) e a regularização dos pagamentos após o repasse da verba pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Dentre às irregularidades relatadas pelos profissionais, estão: a retenção dos honorários médicos, os constantes atrasos no pagamento e a falta de correção monetária (juros e multas) no montante pago com atraso.
O secretário de saúde de Goiânia, Fernando Machado, explica que ficaram sem receber os médicos que tinham pendências tributárias com a prefeitura. Segundo ele, a saúde pública da capital tem 1.800 médicos concursados e credenciados. “Os concursados recebem de acordo com o cronograma da prefeitura. Para os credenciados, que trabalham nos Cais e postos de saúde, o pagamento ocorrem em torno do dia 20 de todo mês e estão em dias”, garante. E ainda acrescentou sobre a situação financeira do Fundo Municipal de Saúde: “Precisamos de mais recursos. Se tivéssemos dinheiro para movimentar outras ações seria interessante para a saúde”, enfatiza. A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia vincula o atraso a possíveis pendências não repassadas pelo governo federal.
Atrasos
O diretor do Hospital São Francisco de Assis, Hugo Frota, relatou ao Diário da Manhã que além do governo federal não repassar o pagamento na data correta, a Prefeitura de Goiânia retém a verba para outras prioridades da cidade e culpa o Ministério da Saúde pelo atraso do mês de novembro. “Não pagou o restante da parcela de novembro do ano passado aos hospitais, laboratórios e médicos. “A prefeitura de Goiânia tem o hábito de não pagar pelos serviços prestados”.
Segundo ele, a Prefeitura pagou o mês de dezembro, mas não quitou os 25% que ficou faltando do mês anterior. “Essa forma de administração é maléfica. A prefeitura não pode transferir a responsabilidade dela para o governo federal. Ao meu ver, isso é uma grande provocação. É por isso que o poder público está matando os hospitais”, critica.
De acordo com o secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), Robson Azevedo, esse atraso vem acontecendo depois que a Secretaria de Finanças implantou medidas restritivas nas demandas da prefeitura. “No final do ano passado, começou a atrasar algumas coisas. Esse repasse ficou atrasado pela Prefeitura. O governo federal repassou esse dinheiro ao município e a Secretaria de Saúde de Goiânia não efetuou esse pagamento”, conta.
Segundo ele, casos recentes demonstram o descaso do poder público com a saúde da capital. “A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, por exemplo, passou por uma dificuldade muito grande e o Hospital Araújo Jorge também; tanto que semana passada, os médicos de lá cogitaram paralisar o atendimento”. O secretário ressalta ainda que não sabe por que a saúde pública da capital não repassou essas verbas para os hospitais, laboratórios e médicos, e afirmou que o não apagamento tem afetado a saúde pública da cidade. “Por conta disso, gerou insatisfação, falta de medicamentos, reformas paradas e Cais em condições prejudicadas”, afirma. E acrescentou: “médicos estão desestimulados a trabalhar para o município de Goiânia”.
O presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG), Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza, disse que os hospitais estão enfrentando problemas por conta do não pagamento. “Temos procurado a Secretaria de Saúde, mas o órgão culpa o governo federal. O repasse não está em dias, são mais de 90 dias de atraso. A conversa de que o recurso está chegando é sempre a mesma. Por conta disso, os hospitais estão tendo dificuldade em manter os atendimentos”, pontua.
