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O pedido de interdição do Hospital Materno-Infantil (HMI) foi suspenso pela Justiça do Trabalho em Goiânia. A decisão foi concedida nesta sexta-feira (3/05) pela juíza Girlene de Castro Araújo Almeida da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia. De acordo com a magistrada a interdição, pedida pela Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE-GO), “geraria riscos e danos à saúde da população que necessita de atendimento”.
O Estado de Goiás tem, a partir da agora, 15 dias para demonstrar o cumprimento das exigências realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO). No documento, a juíza também mencionou que a determinação da interdição só foi feita após meses de instalação da auditoria realizada, o que geraria dúvidas sobre a urgência.
A magistrada afirmou que o cronograma de 10 dias de desocupação é curto, além de não existir documentos que demonstrem que o Estado tenha sido notificado, no prazo, para mudanças nas condições indicadas.
A magistrada afirmou que o cronograma de 10 dias de desocupação é curto, além de não existir documentos que demonstrem que o Estado tenha sido notificado, no prazo, para mudanças nas condições indicadas.
A juíza determinou também a realização de uma perícia técnica nas instalações do hospital e da cozinha do HMI. Após a vistoria, o laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.
Ação “criminosa”
A decisão da Justiça do trabalho vem um dia após o Estado de Goiás entrar na justiça pedindo nulidade do termo de interdição do HMI. Na última quarta-feira (1º/05), o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, classificou como “criminosa” a ordem de interdição e afirmou que iria recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão. Ismael afirmou ainda que iria fazer as melhorias apontadas pela SRT-GO, além de procurar outras unidades que possam receber os pacientes, caso não consiga reverter a medida.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a comunicação setorial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) comentou sobre a decisão judicial que suspendeu o pedido de interdição.
“O HMI é uma unidade hospitalar estratégica dentro da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Goiás e a sua interdição ocasionaria danos imprevisíveis para a assistência de crianças e gestantes no Estado”.
