Como saber se uma pessoa responde processo criminal?
Redação
Publicado em 25 de outubro de 2022 às 18:32 | Atualizado há 2 anos
Como saber se uma pessoa responde processo criminal? O meio mais seguro de ter certeza se existe algum processo criminal tramitando contra você é solicitar junto ao fórum, no cartório distribuidor, uma certidão com os feitos ajuizados no número do seu CPF.
É sempre importante esclarecer que quando há um processo criminal tramitando em nome de alguém, a justiça comunica a parte processada oficialmente em poucos dias. Ou seja, quando alguém é acusado de um crime, poucos dias após a abertura do processo, já é comunicado.
Contudo, quem está na dúvida pode obter uma confirmação com antecedência, caso queira.
Então, como saber se uma pessoa responde processo criminal?
A consulta processual é pública para as partes interessadas. Ou seja, quem responde a qualquer tipo de processo na justiça, e quem entrou com uma ação contra alguém, tem direito a acompanhar o andamento de tudo.
Inclusive, utilizando o nome de uma das partes envolvidas, é possível saber se um terceiro responde a algum tipo de processo. E essa consulta pode ser feita online.
Vale lembrar, entretanto, que alguns processos penais não podem ser consultados por qualquer pessoa. Além disso, também não podem ser consultados pela internet, mesmo pelas partes interessadas.
Tratam-se de processos criminais que ocorrem em segredo de Justiça. Pois, se informações como imagens, nomes ou quaisquer outras provas vazassem, prejudicariam todo o andamento processual.
Nesse caso, somente o advogado da parte interessada pode ter acesso às informações no fórum em que o processo está registrado. Mas, ainda assim, precisa de uma senha de acesso.
Como saber se uma pessoa responde processo criminal pela internet?
É bem simples, primeiro você precisa encontrar o site do Tribunal de Justiça do seu estado. Então, digite no Google “Tribunal de Justiça + o nome do estado”. Por exemplo, “Tribunal de Justiça Paraná”.
Entre no site e siga essas etapas:
– Clique em “processos”;
– Escolha a opção “acompanhamento processual”;
– Para casas em segunda instância, clique em “consulta de processo 2 grau”;
– Toque em “consultar por”;Escolha a opção “pesquisa por nome da parte”;
-Digite o nome completo e toque em “pesquisar”.
Se houver informações sobre o processo criminal elas vão aparecer aqui. Exceto nos casos onde o processo ocorre em segredo de Justiça.
Você também pode consultar pelo número do processo
Como saber se uma pessoa responde processo criminal? A consulta também é possível pelo número do processo
Logo, com o número em mãos, entre no site do Tribunal de Justiça estadual onde o processo ocorre. Então, siga as etapas do tópico anterior até a parte “consultar por”.
Depois, ao invés de consultar por nome, escolha “número do processo”. Agora, você deve inserir os 14 caracteres do número sem barras, nem espaços.
Dica: se seu número processual contém apenas 11 caracteres, você pode encontrar os três que faltam no canto esquerdo onde diz “TJ/comarca”. Pois, os três últimos caracteres de número identificam a cidade da comarca.
Após digitar o número, insira o código de segurança e clique em pesquisar.
Dicas finais
Nem todas as informações aparecem com uma consulta online. Mas é possível acompanhar dados como a fase processual, prazos, se alguma decisão judicial já foi dada, entre outras.
Contudo, se o objetivo é descobrir se você ou alguém conhecido responde um processo criminal a consulta online basta.
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