Como desfazer união estável?

Quer aprender como desfazer união
estável? A união estável pode ser desfeita em cartório, mesmo que não tenha
sido registrada. No entanto, para isso o casal não pode ter filhos menores de idade.

Quando o casal decide iniciar uma
vida juntos, mesmo que não realizem um casamento civil, podem constituir união
estável. E, ao contrário do que algumas pessoas imaginam, não existe um prazo
mínimo para que uma união seja considerada como
união estável.

A legislação menciona apenas que a
união deve ser para constituir família, duradoura, pública e contínua. E para isso o casal não precisa
sequer residir na mesma casa.

Mas, caso o relacionamento termine,
a união estável pode ser desfeita. Continue lendo e entenda.

Então, como desfazer uma união estável?

Quando o casal não tem filhos, o processo é bem simples. Pois, a união pode
ser desfeita em um cartório através de uma Escritura pública de Dissolução de
União Estável.

Para isso, além dos requisitos
mencionados acima, o casal também precisa estar de comum acordo sobre a
dissolução da união. Outro ponto importante a destacar é que o casal precisa estar representado por um advogado.

Mas, como há consenso para a dissolução, não é necessário que cada parte
seja representada pelo próprio advogado. No entanto, a presença desse
profissional é obrigatória ou não será lavrada a Escritura Pública.

Como desfazer união estável quando
há filhos menores e bens para partilhar 

Quando o casal tem filhos menores de idade, a dissolução precisa
ser feita pela via judicial. Isso também acontece caso haja um filho incapaz,
mesmo que seja maior de idade.

Para efetuar a dissolução nesse caso
é preciso contar com advogado para entrar com uma ação judicial. Contudo, se o
casal estiver de acordo com a dissolução também é possível contar com um único
advogado.

Agora, quando não há consenso sobre
a dissolução, cada parte precisa estar representada pelo próprio advogado. Além
disso, o companheiro interessado em se separar é quem tem que entrar na
justiça.

Vale lembrar que na falta de
consenso isso é necessário mesmo que o casal não tenha filhos ou bens a
partilhar. Portanto, se você não tem recursos financeiros para contratar um
advogado saiba que pode obter um representante legal na Defensoria Pública estadual.

É possível dissolver a união estável pela internet?

Como desfazer união estável? O
processo de dissolução da união estável também já pode ser realizado pela
internet. Pois, é possível fazer o processo online, desde que respeitados os mesmos requisitos para a
separação amigável em cartório.

Depois, os documentos podem ser
assinados por ambos os ex-companheiros. Mas, ainda será necessário levar os a
um cartório para fazer o reconhecimento de firma.

Entretanto, se os companheiros
tiverem certificado digital podem fazer tudo online, até mesmo as assinaturas.
Basta utilizar a plataforma e-notoriado.

Dicas finais 

Mesmo que o processo de dissolução
seja feito online, o
casal ainda precisa de um advogado. Além disso, a
dissolução de união estável não é gratuita. Pois, é preciso pagar pela
Escritura Pública.

Agora você já sabe como desfazer uma união estável. Ainda tem dúvidas?
Quer saber mais sobre o tema? Comente!