Corrupção: o câncer do Brasil

A corrupção tem sido o câncer que corrói as entranhas do nosso país. Ela tem impedido a construção de um país melhor.

Países destruídos na 2.ª guerra mundial, em curto espaço de tempo, se reedificaram e se tornaram grandes potências, como o Japão e a Alemanha.

Já o Brasil, permanece no mesmo lugar. Um lugar onde 10 milhões de brasileiros sofrem em estado de pobreza, e ninguém se importa. Não há ninguém que os tire de lá.

Com o dinheiro desviado pela corrupção, poderíamos melhorar em três vezes a saúde e em cinco vezes a segurança pública.

Segundo estimativa da ONU, 200 bilhões de reais são desviados por ano no Brasil por atos de corrupção. Por isso, a corrupção é considerada um problema social e de saúde pública.

Ainda no Governo de Getúlio Vargas, que perdurou praticamente de 1930 a 1954, surgiu a expressão “Mar de Lama”, o que atesta que a corrupção não é uma novidade por aqui.

A corrupção não é um problema de um partido A ou B.

É apartidária. Envolve as elites políticas e econômicas brasileiras.

Afeta a democracia: do povo, pelo povo e para o povo.

É pessoal, diz respeito à sua vida, à minha vida, porque sem ela, haveria perspectiva de mudança para melhor. Nosso país seria outro. A minha vida e a sua vida seria outra. Uma nação melhor, voltada para o ser humano, para o cidadão, com perspectivas de um futuro promissor.

No Brasil, a corrupção afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos, quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida. Fere ainda criminalmente a nossa constituição, quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.

Ela ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Minicípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias no exterior.

A operação Lava Jato é um marco na história brasileira, embora não mude necessariamente nosso país, carcomido por este câncer em atividade.

Esta operação, coordenada pelo Procurador da República Deltan Dallagnol e efetivada pelo Juiz Sérgio Moro, já recuperou mais de 500 milhões de reais para os cofres públicos brasileiros. A perspectiva é de que no total sejam repatriados 1 bilhão e 700 milhões de reais, de um total desviado em propinas de 6,2 bilhões de reais.

Que horror!

A Operação Lava Jato promoveu um momento de crise contra a corrupção, e isso foi extraordinário. Trouxe um momento de justiça, onde o povo brasileiro pôde suspirar, sonhar e ter esperança de que dias melhores virão.

Este mesmo Ministério Público Federal que está à frente da Operação Lava Jato, está também à frente de uma campanha chamada “10 medidas contra a corrupção”, por iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria Geral da República.

A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores. Esse apoio tem sido colhido em palestras dos procuradores da Lava Jato, que tem base no Paraná e em outros Estados do País e até em atos públicos, como as manifestações de 16 de agosto contra o governo.

A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é considerada fundamental pelos procuradores para que entrem na pauta de votações do Legislativo.

Eis a Lei de iniciativa popular “10 medidas contra a corrupção”:

1) prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2) criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos;

3) aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal;

5) celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6) reforma do sistema de prescrição penal;

7) ajustes nas nulidades penais;

8) responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

9) prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado;

10) recuperação do lucro derivado do crime.

O objetivo é conseguir 1.500 assinaturas para viabilização desta lei.

A Operação Lava Jato está na sua sétima fase, e o coordenador desta força-tarefa do Ministério Público Federal é Deltan Dallagnol. Com 34 anos de idade, este jovem procurador é especialista em crimes financeiros. Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez mestrado na escola de direito de Havard, nos EUA, onde defendeu tese aprovada “com honras”. No currúculo, constam ainda mais de 200 horas de cursos sobre lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, técnicas de denúncia, dentre outros.

Na cidade de Joinville, Santa Catarina, uma professora promoveu um concurso de redação cujo tíitulo para desenvolvimento foi “Daí pão a quem tem fome”.

A vencedora do concurso foi uma menina de 14 anos que se inspirou no Hino Nacional. Ela demonstrou que os brasileiros verde- amarelos precisam perceber o verdadeiro sentido de patriotismo.

A composição é uma demonstração pura de amor à Pátria e uma lição a tantos brasileiros que já não sabem mais o que é este sentimento cívico.

Confira o texto:

“Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar:

‘O que houve, meu Brasil brasileiro?’

Perguntei-lhe! E ele espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas:

‘Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo…

Antes, os meus bosques tinham mais flores e meu seio mais amores.

Meu povo era heróico e os seus brados, retumbantes.

O sol da liberdade era mais fúgido e brilhava no céu a todo instante.

Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes?

Eu era a Pátria amada, idolatrada.

Havia paz no futuro e glórias no passado.

Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil.

Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, que tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.’

Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim.

Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que nosso país ostenta estrelado.

Pensei…Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes?

Pensei mais…Quem nos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz?

Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu braço esplêndido”.

Chega de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, José Sarney, Iris Rezende e Paulo Garcia.

Não percamos a capacidade de nos indignar-mos com a injustiça.

Não deixemos de acreditar que o Brasil pode dar certo.

Existem causas que vale a pena lutar.

Qual é a sua?

(Silvana Marta de Paula Silva, advogada e escritora – Twitter:@silvanamarta15)