Déficit primário será de R$ 51 bi em 2015, diz relator

BRASÍLIA – O resultado primário de 2015 será deficitário em R$ 51,8 bilhões, diante da frustração nas receitas. O rombo não incluiu o pagamento das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos), no valor de R$ 40 bilhões e que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O passivo só será regularizado depois da decisão final do tribunal, que vai arbitrar a forma de pagamento (à vista ou em parcelas), conforme antecipou ontem o GLOBO.

O déficit foi anunciado pelo relator do projeto que altera a meta fiscal, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), depois de se reunir com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

— O déficit para 2015 é de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta, levando em consideração a não frustração das receitas previstas e também a queda na arrecadação — disse o deputado.

— O próximo passo é votar a nova meta — afirmou, acrescentando que vai incluir na proposta uma cláusula que permitirá acomodar futuramente o pagamento das pedaladas.

Ao ser indagado se o resultado foi satisfatório, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcisio Godoy, que participou da reunião no Planejamento, respondeu, sem dar detalhes:

— Exatamente.

O TCU condenou as pedaladas, mas ainda não disse oficialmente sobre como o governo precisa contabilizar essas manobras. O caso ainda está em análise e segundo o relator do caso, ministro Vital do Rego, isso não deve ocorrer esta semana.

Leal disse que pretende apresentar o relatório amanhã, a fim de que mudança seja aprovada junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele disse que vai incluir na proposta uma cláusula que permitirá a incorporação das pedaladas, após a decisão do TCU.

— Vai ter uma cláusula(…). Não vai falar de TCU até porque é um órgão autônomo — disse o deputado, acrescentado que será preciso esperar a publicação da decisão do Tribunal.

— O que o governo propõe é colocar todas as despesas que poderão vir no futuro com a possível decisão do TCU para fazer o pagamento, lembrando também que o governo já vem fazendo frente a essas despesas.