Donos de cativas do Maracanã correm risco de não ver Jogos

Os proprietários de cadeiras cativas do Maracanã ganharam nova preocupação. Ontem, a Secretaria de Esporte do estado admitiu que o procedimento para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio serão iguais aos adotados nas Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014. Nas duas competições, os donos de cadeiras perpétuas foram impedidos de usar seus lugares e tiveram de recorrer à Justiça para ter direito à indenização, que ainda não receberam.

O governo do estado já se prepara para ter de pagar as indenizações referentes às Olimpíadas e Paralimpíadas, de acordo com nota enviada ao GLOBO, ontem, pela secretaria. Nas duas competições, o Maracanã será sede da cerimônia de abertura e encerramento, além de futebol olímpico.

O governo se ampara na lei estadual 6363/12 sancionada em 2012 pelo então governador Sérgio Cabral — pai do atual secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, responsável pelos pagamentos. Ela determinou que as concessões feitas para as Copas da Confederações e do Mundo poderiam ser aplicadas ao Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A lei foi criada porque umas da exigências da Fifa na candidatura do Brasil para sediar o Mundial era de que a entidade poderia vender todos os 78.639 lugares disponíveis no Maracanã.

Além da venda de bebidas alcoólicas, a lei diz que o estado tem direito de usar aqueles lugares, desde que os proprietários sejam indenizados. As cadeiras cativas são um bem, adquirido em 1950 para ajudar na construção do estádio. Os proprietários podem alugar, devem declarar venda no Imposto de Renda e, quando morrem, os herdeiros recebem a posse, como um imóvel. A lei funciona como se o estado tivesse desapropriando temporariamente o imóvel e realugando. Mas prevê indenização.

A lei que dá direito ao Comitê Organizador Rio-2016 fazer uso semelhante ao que foi feito nas competições de futebol. Porém, oficialmente, o órgão diz que ainda não sabe o destino que dará às cadeiras cativas. O Comitê Rio-2016 não soube dizer se se há exigência do Comitê Olímpico Internacional quanto ao Maracanã.

Como todos as modalidades das Olimpíadas vão acontecer no Rio, é possível que negociações sejam feitas.

Longa espera

Nem todos os donos das cadeiras cativas do Maracanã receberam indenização referentes à Copa das Confederações, que deveriam ter sido pagos há quase um ano. Sete meses depois da promessa de início do pagamento das indenizações da Copa do Mundo, em novembro passado, nenhum dos quase cinco mil proprietários recebeu R$ 4.480 a que tinham direito.

Em nota, a Suderj informou que “o pagamento das Copa das Confederações está sendo concluído enquanto a previsão para o processo de pagamento do Mundial se mantém para este ano.”