TSE realiza audiências sobre regras das eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça (23) e também quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Todas as audiências vão ocorrer a partir das 9h no auditório I, na sede da Corte, em Brasília.

O prazo para o envio de sugestões de aprimoramento das minutas das resoluções terminou na última sexta-feira (19). Essa também foi a data final para fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.

O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda eleitoral; pesquisa de opinião pública; auditoria; representações e reclamações; atos gerais; e ilícitos eleitorais.

Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024.

A audiência pública abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.