Cacique “Xerente” fala sobre marco temporal

Manifestações contra o Marco Temporal são para mostrar que os povos indígenas estão atentos aos retrocessos

Se referindo aos protestos e manifestações, afirmou “essa batalha, essas ações que seriam desnecessárias, infelizmente, se tornam necessárias para mostrar que nós estamos atentos aos retrocessos que muitas vezes, passam pelo Judiciário”.

Contou que acredita que o marco temporal não será aprovado pelo STF, apesar de existir grandes pressões por parte do Legislativo. E que os direitos indígenas originários, antes mesmo de 1988, irão prevalecer.

“Quero conclamar a todos os povos indígenas do Brasil para que possamos ficar atentos e buscarmos diálogos entre os poderes, garantindo nossos direitos em um país tão pluri”, acrescentou.

O cacique completou, “que possamos ter paz e harmonia entre as populações e produtores, cada um respeitando sua parte”. E concluiu dizendo que o que importa é “que nós realmente sejamos reconhecidos como os verdadeiros originários da terra”.

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Os povos indígenas estão se mobilizando contra o marco temporal do Projeto de lei 490, o PL 490, que considera como posse indígena, apenas terras ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os protestos na Esplanada dos Ministérios devem acontecer até a próxima quarta-feira, 1, mediante posicionamento do Congresso Nacional.

O cacique Srêwē Xerente, presidente da União Indígena Xerente (Unix) e da Articulação dos Povos Indígenas (Arpit), conta “como liderança indígena, nossa posição é contrária ao marco temporal, porque suprime os direitos indígenas garantidos na Constituição”.

Também alega que falta concluir as demarcações territoriais “por mais de 30 anos estamos aguardando o cumprimento da lei”. Segundo o líder que também é atuante da mobilização de povos indígenas do Cerrado, eles têm perdido muito com isso, porque o “próprio Judiciário não consegue cumprir o que está presente na Constituição Federal Brasileira”.

Cacique diz que é difícil acreditar nos representantes do Legislativo e do Judiciário

O cacique alega que os povos indígenas se preocupam porque não têm representantes no Legislativo e Judiciário “fica difícil a gente acreditar em resultados positivos, sempre haverá dificuldades para povo indígenas, porque há interesses que colocam em risco todos os nossos direitos”.

Segundo o líder, os povos acompanham esse desenrolar com muita tristeza, e acreditam que se o Supremo Tribunal Federal (STF) fizesse valer a Constituição, muitas coisas no Brasil mudariam. Inclusive, a questão de conflitos territoriais que envolve povos indígenas.

Xerente ainda revelou: “Uma das questões mais preocupantes também, é que se ficar a cargo do Congresso Nacional, do Legislativo, dificilmente vão sair demarcações territoriais. Hoje, saem em virtude de estar na mão do Executivo”.

No entanto, explica que, quando as pessoas recorrem as terras na Justiça, os trâmites de demarcação são paralisados, “demoram e empacam” nas mãos do Poder Judiciário.

Manifestações contra o Marco Temporal são para mostrar que os povos indígenas estão atentos aos retrocessos

Se referindo aos protestos e manifestações, afirmou “essa batalha, essas ações que seriam desnecessárias, infelizmente, se tornam necessárias para mostrar que nós estamos atentos aos retrocessos que muitas vezes, passam pelo Judiciário”.

Contou que acredita que o marco temporal não será aprovado pelo STF, apesar de existir grandes pressões por parte do Legislativo. E que os direitos indígenas originários, antes mesmo de 1988, irão prevalecer.

“Quero conclamar a todos os povos indígenas do Brasil para que possamos ficar atentos e buscarmos diálogos entre os poderes, garantindo nossos direitos em um país tão pluri”, acrescentou.

O cacique completou, “que possamos ter paz e harmonia entre as populações e produtores, cada um respeitando sua parte”. E concluiu dizendo que o que importa é “que nós realmente sejamos reconhecidos como os verdadeiros originários da terra”.

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