Mulher é condenada a 2 anos e 4 meses de prisão por ofensas homofóbicas contra casal em SP

Jaqueline Santos Ludovico foi condenada a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial após fazer ofensas homofóbicas contra um casal gay na padaria Iracema, localizada em Santa Cecília, na região central de São Paulo. O incidente ocorreu em fevereiro de 2024.

Durante o episódio, Jaqueline foi filmada ofendendo o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho. Além das agressões verbais, ela tentou agredir os dois, mas foi contida por funcionários e outras pessoas presentes no local.

Entre as expressões usadas por Jaqueline, destacam-se: “Você não é homem”, “Eu sou mais macho que você” e “Eu sou branca”. A mulher estava acompanhada de uma amiga, Laura Athanassakis Jordão, que também foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal.

A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, condenou Jaqueline apenas pelo crime de injúria racial e absolveu Laura dos crimes imputados. Jaqueline também foi condenada a pagar uma indenização às vítimas. O valor fixado pela juíza foi de cinco salários-mínimos para cada uma das vítimas, “por entender que é o mínimo para compensação pela vulneração sofrida e, concomitantemente, para reprimir a conduta da ré, evitando que tal comportamento se repita”, conforme consta na decisão.

Em maio do ano passado, quando o caso foi denunciado pelo Ministério Público, os advogados de Rafael e Adrian manifestaram a esperança de que o caso fosse uma lição para a sociedade. “Espera-se que o caso sirva de lição pedagógica a todos os homotransfóbicos ainda existentes: lgbtfobia é crime e não tem qualquer lugar na sociedade democrática brasileira”, afirmaram os advogados.

Relembre o caso

Conforme o boletim de ocorrência, Rafael e Adrian chegaram ao estabelecimento por volta das 4h da manhã do sábado, 3 de fevereiro, após uma festa. Ao tentar estacionar, eles se depararam com duas mulheres e um homem ocupando uma vaga de estacionamento. Após o casal buzinar, duas das pessoas saíram, mas Jaqueline permaneceu de braços cruzados. O homem presente no local removeu Jaqueline de onde ela estava.

No entanto, Jaqueline voltou, mexeu no retrovisor do carro e começou a proferir insultos homofóbicos. Já dentro da padaria, ela arremessou um cone contra o casal e continuou a xingar os rapazes. Gonzaga registrou a situação em vídeo, onde é possível ver Jaqueline sendo contida por um homem ao tentar agredir os dois rapazes. Em dado momento, ela afirmou ser parte de uma “família tradicional” e ressaltou que “teve educação”.

“Sou mais mulher do que você. Sou mais macho que você”, disse Jaqueline. “Tirei sangue seu, foi pouco. E os valores estão sendo invertidos. Eu sou de família tradicional. Eu tenho educação. Diferença dessa porra aí.”

Enquanto Rafael e Adrian filmavam e avisavam que a polícia estava a caminho, Jaqueline declarou: “Eu sou branca. Olha lá a hipocrisia. Vamos lá, chama a polícia. Vamos ver quem vai preso aqui”.

De acordo com a Promotoria, Laura acompanhou Jaqueline durante o incidente, incentivando a amiga e também fazendo comentários injuriosos.