INSS lidera em número absoluto expulsões de servidores públicos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupa a liderança em número de servidores punidos no governo federal nos últimos oito anos, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). Durante esse período, 168 servidores do INSS foram demitidos, representando 7% do total de 2.437 servidores sancionados na administração pública federal.

O levantamento abrange um período de oito anos, pois, após a publicação no Diário Oficial, os nomes dos servidores sancionados permanecem nesse cadastro por esse tempo, conforme o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Caef), da CGU. Após esse prazo, os dados são retirados da lista.

As punições registradas no Caef envolvem, entre outras medidas, a cassação de aposentadoria, destituição de cargo comissionado e a demissão. No caso do INSS, todas as punições foram relacionadas à demissão.

De acordo com um relatório da CGU, divulgado em 2019, os principais motivos para a demissão de servidores públicos são a corrupção e o abandono de cargo, responsáveis, respectivamente, por 65% e 25% das expulsões.

O INSS e a CGU não responderam aos questionamentos da reportagem.

Embora o INSS registre o maior número absoluto de expulsões, o Ministério da Justiça apresenta a maior porcentagem de servidores punidos, com 2,5%; seguido pelo INSS, com 0,67%; e o Ibama, com 0,53%. Já os ministérios da Fazenda e da Saúde registram cerca de 0,17% de servidores expulsos.

A grande quantidade de servidores no INSS, cerca de 25 mil, pode explicar o alto número de expulsões. Além das Forças Armadas, apenas o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares possuem mais funcionários no governo federal.

O professor Jorge Boucinhas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em Previdência, aponta que os escândalos de corrupção no INSS são recorrentes. “Eles lidam com um volume muito grande de concessões e valores expressivos”, afirma. Boucinhas ressalta que o instituto tem um sistema de fiscalização robusto, mas, devido à sua grande estrutura e ao alto volume de receitas e pagamentos, a ação de servidores mal-intencionados acaba sendo facilitada. “Essa multiplicidade de fontes facilita a vida de quem está mal-intencionado”, diz.

As fraudes no INSS envolvem desde o pagamento indevido a pessoas já falecidas até problemas contábeis mais complexos. Recentemente, a CGU e a Polícia Federal (PF) realizaram uma operação para desmantelar um esquema de descontos irregulares feitos por sindicatos e outras entidades sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. A operação envolveu mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e pedidos de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. Como resultado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores foram afastados.

Os descontos investigados ocorriam quando aposentados e pensionistas se associavam a entidades para ter acesso a serviços como planos de saúde e academias. No entanto, muitos beneficiários afirmaram não ter autorizado esses descontos, nem se associado às entidades. A PF está investigando 13 dessas associações.