Influencer consegue a primeira medida protetiva de jogo metaverso

A jornalista e
influencer Sabrina Oliveira, também conhecida como Jollie Madam, é a primeira
mulher a conseguir medida protetiva na história em um jogo metaverso contra
outro jogador do Habbo Hotel, em uma decisão inédita e histórica dentre jogos
virtuais.

Nas redes
sociais, a influencer contou que em fevereiro deste ano, conheceu e passou a
ser ameaçada por um usuário. No dia 1.º de março, recebeu sua medida protetiva
através da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José
dos Campos, interior de São Paulo, por intermédio da Defensoria Pública.

“Infelizmente
eu fui mais uma vítima de um jogador do Habbo, dentre tantas outras mulheres,
que diariamente são ameaçadas com exposição de fotos íntimas e dados pessoais.
Chegou em um ponto insustentável, em que as ameaças partiram para as redes
sociais. Eu não poderia ignorar, ainda mais quando também ameaçavam minha
integridade física”, começou.

“Depois de
mais de 10 anos jogando Habbo, passar por uma situação constrangedora dessas,
mas depois de muita luta, tive minha primeira vitória com uma medida protetiva.
Que graças a outra vítima, fui alertada, tarde demais, mas fui. Se você receber
ameaças no Habbo e sofrer explanação, saiba que tem como recorrer judicialmente
e que SIM, a justiça acontece. Se cuidem e tomem cuidado com quem falam, até
mesmo no Discord. Não seja mais 1 vítima”, relatou ela pelo Twitter.

https://twitter.com/ItsSabrina451/status/1631052819607302148

Em uma
entrevista exclusiva ao blog, a influencer contou que estava sendo ameaçada
pelo jogo Habbo Hotel, Discord (plataforma de interação entre gamers) e pelas
redes sociais, como Twitter e Instagram, onde foram criados diversos fakes a
ameaçando de morte, divulgação de imagens e vídeos íntimos, dentre outros.

Sabrina também
contou que não foi tão fácil conseguir a Medida Protetiva por se tratar de um
crime virtual, onde não teve nenhum contato físico com o autor e não existir
nenhuma lei específica para crimes virtuais cometidos contra a mulher em meios
virtuais, principalmente entre jogos.

Segundo a
vítima, ela procurou a Delegacia da Mulher de São José dos Campos, onde foi
atendida por um homem, que a sugeriu fazer um boletim de ocorrência on-line.
Ela relatou que foi feito, onde teve o boletim de ocorrência deferido, porém
não recebeu a medida protetiva, onde foi alegado que a situação não se insere
nas hipóteses previstas pela Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06) e não havia
embasamento para medida protetiva de urgência, mesmo sofrendo ameaças de ter
imagens vazadas e até mesmo de morte.

Entretanto, a
Lei Maria da Penha entende que a violência doméstica e familiar também pode ser
psicológica. De acordo com o Art. 7.º, são formas de violência doméstica e
familiar contra a mulher, entre outras: I — a violência física, entendida como
qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II — a violência
psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e
diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos,
crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação,
isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem,
ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer
outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Com receio,
Sabrina procurou a delegacia da Polícia Federal, onde foi atendida somente pelo
interfone e não teve uma resposta. Por último, procurou um Departamento da
Polícia Civil, onde foi feito um boletim de ocorrência com muita insistência,
porém, não criminal e não foi concedida protetiva novamente.

Após três dias,
ela retornou a Delegacia da Mulher para tentar novamente para tentar a medida,
com receio das ameaças e o atendente disse que lá, só tratavam de crimes de
estupro e agressão física.

Depois disso,
Sabrina procurou a Defensoria Pública de São José dos Campos, onde foi atendida
pela primeira vez por uma mulher, que a compreendeu e solicitou sua medida
protetiva através de um processo.

Em uma decisão
inédita envolvendo jogos virtuais e metaverso, a juíza Márcia Faria Mathey
Loureiro, concluiu que o jogador deve abster-se de manter contato com a vítima
de qualquer forma, seja telefone, mensagens, e-mails e etc, assim como não se
aproximar a menos de 200 metros dela, de seus familiares e testemunhas. Caso
isso aconteça, o jogador irá responder uma ação penal no crime tipificado no
artigo 24-A, da Lei 11.340/2006, com a possibilidade de prisão em flagrante de
delito e decretação da sua prisão preventiva. Além disso, o agressor não pode
divulgar, compartilhar pela Internet ou redes sociais, vídeos ou arquivos que
contenham imagens íntimas da vítima, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, além
de responder criminalmente pelo crime.

Nas redes
sociais, outros usuários do jogo comemoram a vitória da influencer, “Eu
como uma pessoa que foi vítima de situações de cyberbullying e violência contra
a mulher dentro do Habbo — inclusive ameaça de morte — estou feliz que a
justiça foi feita no caso da Sabrina. Mas ainda há muito a se fazer para que a
impunidade não reine. Continuamos na luta”, disse uma jogadora.
“Icônica, revolucionária. Metaverso está cada vez mais presente na vida
das pessoas. Há sim a necessidade de ter uma diligência jurídica, pois envolve
muitas questões sociais, financeiras e pessoais. Um dia terá um âmbito voltado
ao digital, pois precisa existir regulamentação”, disse um segundo.
“Isso aqui é definitivamente um (BASTA) a todos usuários que jogam somente
para perseguir, lesar, caluniar e difamar outros jogadores. Que fique de
alerta, já pensou ter o nome manchado de processo por atitudes infantis,
maliciosas, covardes e (CRIMINOSAS) no Habbo?”, comentou um terceiro.

Jogos e crimes
contra mulheres

O Habbo Hotel é
um jogo online que existe desde 2000 e é muito popular entre os adolescentes e
adultos, sendo um dos primeiros jogos metaversos da história da Internet. Ele
permite que os jogadores criem um personagem, interajam com outros jogadores e
criem salas personalizadas.

Infelizmente,
jogos virtuais também se tornaram um ambiente propício para a ocorrência de
crimes virtuais, especialmente contra mulheres. Dentre os principais crimes,
estão vazamento de dados pessoais, que podem ser usados para diversas
finalidades, como extorsão, assédio e até mesmo roubo de identidade, ameaças,
estupro virtual e divulgação de fotos íntimas divulgadas sem o consentimento da
vítima, principalmente após um relacionamento amoroso de forma virtual, que
pode causar danos emocionais graves, além de riscos para a segurança da vítima.

É importante
frisar que jogadores de qualquer jogo online, fiquem atentos para proteger sua
privacidade e segurança online, além de denunciar esses crimes para as
autoridades, para que não fiquem impunes.