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A Organização Não Governamental Anistia Internacional declarou que considera as execuções na Indonésia como uma violação dos direitos humanos. De acordo com o documento divulgado pela ONG, a ação é repreensível. O caso do brasileiro Rodrigo Gularte, que - segundo sua defesa e dois laudos médicos -, sofre esquizofrenia foi ressaltado pela Anistia.
Segundo a ONG, não foram seguidas as recomendações para a aplicação da pena. “Estas execuções são totalmente repreensíveis, pois elas foram realizadas com total desrespeito pelas salvaguardas internacionalmente reconhecidas sobre o uso da pena de morte”, declarou.
A Anistia ainda afirmou que o país deve adotar outras formas de condenação. “O presidente Joko Widodo deve abandonar imediatamente os planos para a realização de novas execuções e impor uma moratória sobre a pena de morte, como um primeiro passo para a abolição”, ressalta.
A defesa do brasileiro tentou reverter a condenação, alegando que ele sofria transtornos. A ONG ressaltou que a pena não deve ser aplicada a quem sofre com essa doença. “Um dos executados, Rodrigo Gularte, tinha sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide, e o direito internacional proíbe explicitamente o uso da pena de morte contra pessoas com deficiências mentais. Também é preocupante que as pessoas condenadas por tráfico de drogas tenham sido executadas, uma vez que não se encontram no limiar da maioria dos crimes graves para os quais a pena de morte pode ser imposta sob a lei internacional”, destacou.
Posicionamento da Indonésia:
De acordo com a Agência Brasil, o procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, declarou que o país está em guerra contra o tráfico. "Estamos lutando uma terrível guerra contra os crimes relacionados às drogas que ameaçam a sobrevivência da nossa nação", afirmou.
