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A disputa resolvida no primeiro turno, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito por 49 a 32 votos. Na Câmara, Arthur Lira teve a vitória garantida e com um recorde de votos, com adesões do PT do presidente Lula ao PL do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro. Já no Senado, a corrida se configura como um terceiro turno da eleição 2022.
Enquanto Pacheco tinha o apoio de Lula, o PL tentou emplacar o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), primeiro a discursar em plenário para apresentar sua candidatura - ele vinha “correndo por fora” -, se retirou da disputa e anunciou apoio a Marinho.
Além de Lira, concorreram à presidência da Câmara ainda os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) :
Apesar da demonstração de força, Rodrigo Pacheco obtém em 2023 uma vitória menos robusta que a de 2021, quando escolhido pela primeira vez para presidir o Senado. Na ocasião, o parlamentar que integrava os quadros do DEM de Minas Gerais somou 57 votos, oito a mais que os 49 da reeleição, agora disputada no PSD.
Rogério Marinho, por sua vez, somou 11 votos a mais que os 21 votos obtidos há dois anos pela ainda senadora Simone Tebet, única a enfrentar o nome endossado pelo governo Bolsonaro naquela disputa. Houve ainda três ausências, algo que inexistiu na eleição de hoje.
Pacificação nacional
Em seu primeiro pronunciamento após reeleito à presidência do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco defendeu a “pacificação nacional” e fez duras críticas aos ataques golpistas que ocorreram em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. “Os poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. O senado federal também precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e fiscalizar. Os interesses do País estão além e acima de questões partidárias”, disse.
Pacheco também alegou que pacificação “não significa alienação nem inflamar a população com narrativas inverídicas”. Sobre os atos antidemocráticos, o presidente do Senado afirmou que a “polarização tóxica” precisa ser erradicada e que os acontecimentos de 8 de janeiro “não vão se repetir”. Segundo ele, os brasileiros precisam reconhecer quando derrotados e precisam “respeitar a autoridade das instituições públicas”. “Só há patriotismo se assim o fizerem.”
Pacheco ainda defendeu as prerrogativas dos senadores, tema da campanha à presidência de Rogério Marinho, a quem o parlamentar do PSD cumprimentou pela disputa. Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar concluiu afirmando que será colaborativo com o Poder Executivo, com o presidente da República, com os ministros de estado e as instituições de governo para “possibilitar medidas que permitam a volta do crescimento e desenvolvimento da infraestrutura nacional”.
Presidente da Câmara vence com votação recorde e reforça poder do Centrão
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito nesta quarta-feira, 1º, para mais dois anos no cargo com a maior vantagem de votos na história desde a promulgação da Constituição. Foram 464 votos. Lira assume a condição de principal força política no Congresso com quem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que manter diálogo. Empoderado, o político alagoano deu ao Centrão os principais postos de comando da Casa. Chico Alencar (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), os únicos deputados na disputa, tiveram 21 e 19 votos, respectivamente. Foram cinco votos em branco.
Na votação, o reeleito superou os 434 obtidos por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Lira usou o cargo para distribuir recursos e benesses aos colegas da Casa. Só em benefícios foram R$70 milhões, incluindo até mesmo aumento na ajuda de custo para deputado pagar aluguel em Brasília. Sem o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lira recebera pressão do baixo clero para garantir privilégios aos parlamentares.
Na chapa que montou para dirigir a Câmara, Lira deu mais protagonismo a seus aliados mais próximos. O Republicanos e o União Brasil acumularam a vice-presidência e a primeira-secretaria — que controla as despesas da Câmara — com os presidentes nacionais das legendas, Marcos Pereira (SP) e Luciano Bivar (PE), respectivamente, nos principais cargos na mesa diretora indicada por Lira.
O PT tem a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria, uma vaga de menor importância, cargo que já ocupava durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ficou com a segunda vice-presidência. Dois deputados do Centrão, Júlio César (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO) ocupam a terceira e quarta secretarias.
Poder de barganha
O amplo apoio político significa mais poder de barganha para Lira, que terá o Centrão nas negociações com Lula, em troca da aprovação de projetos de interesse do governo. O governo do petista vinha segurando as nomeações de apadrinhados por políticos na espera do resultado da eleição das presidências do Congresso. Lira agora será um dos principais interlocutores junto ao governo na indicação de cargos no Executivo.
Em 2021, o presidente da Câmara teve 302 votos e o apoio de 11 legendas. Neste ano, ele conseguiu reunir o principal partido da oposição, o PL; o governo, liderado pelo PT, e o Centrão, encabeçado pelo União Brasil, em favor de sua candidatura. Na época, Lira teve apoio do então presidente Jair Bolsonaro. Durante todo o governo, foi considerado um aliado, mas não aderiu à tentativa de implantar o voto impresso nas eleições de 2022. O presidente da Câmara chegou a receber recado de militares de que não haveria eleição se o Congresso não aprovasse a votação em papel. Lira não aceitou o ultimato e avisou Bolsonaro disso.
Nesta quarta-feira, 1º, ao pedir votos da tribuna da Câmara, exaltou os trabalhos feitos durante sua gestão no comando da Casa e avisou que não ser submisso do governo federal. “Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas”, disse.
Ele também fez uma defesa “ao sagrado direito à nossa liberdade de expressão”, desde que ela não represente uma ameaça à democracia. O alagoano disse que “o Brasil tem pressa” e destacou que é preciso enfrentar imediatamente a questão tributária.
“Vamos garantir os meios para que as discussões sejam exaustivas. Podemos ter adversários, mas não somos inimigos um dos outros”, afirmou. “Destaco que o meu compromisso é continuar a ser um facilitador dos debates, com absoluta liberdade e soberania.”
Lira é o quarto presidente da Câmara a ultrapassar a marca de 400 votos — além de Ibsen e Cunha, Michel Temer alcançou os 422 votos, em 1999.
