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A jornalista e influencer Sabrina Oliveira, também conhecida como Jollie Madam, é a primeira mulher a conseguir medida protetiva na história em um jogo metaverso contra outro jogador do Habbo Hotel, em uma decisão inédita e histórica dentre jogos virtuais.
Nas redes sociais, a influencer contou que em fevereiro deste ano, conheceu e passou a ser ameaçada por um usuário. No dia 1.º de março, recebeu sua medida protetiva através da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José dos Campos, interior de São Paulo, por intermédio da Defensoria Pública.
"Infelizmente eu fui mais uma vítima de um jogador do Habbo, dentre tantas outras mulheres, que diariamente são ameaçadas com exposição de fotos íntimas e dados pessoais. Chegou em um ponto insustentável, em que as ameaças partiram para as redes sociais. Eu não poderia ignorar, ainda mais quando também ameaçavam minha integridade física", começou.
"Depois de mais de 10 anos jogando Habbo, passar por uma situação constrangedora dessas, mas depois de muita luta, tive minha primeira vitória com uma medida protetiva. Que graças a outra vítima, fui alertada, tarde demais, mas fui. Se você receber ameaças no Habbo e sofrer explanação, saiba que tem como recorrer judicialmente e que SIM, a justiça acontece. Se cuidem e tomem cuidado com quem falam, até mesmo no Discord. Não seja mais 1 vítima", relatou ela pelo Twitter.
https://twitter.com/ItsSabrina451/status/1631052819607302148
Em uma entrevista exclusiva ao blog, a influencer contou que estava sendo ameaçada pelo jogo Habbo Hotel, Discord (plataforma de interação entre gamers) e pelas redes sociais, como Twitter e Instagram, onde foram criados diversos fakes a ameaçando de morte, divulgação de imagens e vídeos íntimos, dentre outros.
Sabrina também contou que não foi tão fácil conseguir a Medida Protetiva por se tratar de um crime virtual, onde não teve nenhum contato físico com o autor e não existir nenhuma lei específica para crimes virtuais cometidos contra a mulher em meios virtuais, principalmente entre jogos.
Segundo a vítima, ela procurou a Delegacia da Mulher de São José dos Campos, onde foi atendida por um homem, que a sugeriu fazer um boletim de ocorrência on-line. Ela relatou que foi feito, onde teve o boletim de ocorrência deferido, porém não recebeu a medida protetiva, onde foi alegado que a situação não se insere nas hipóteses previstas pela Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06) e não havia embasamento para medida protetiva de urgência, mesmo sofrendo ameaças de ter imagens vazadas e até mesmo de morte.
Entretanto, a
Lei Maria da Penha entende que a violência doméstica e familiar também pode ser
psicológica. De acordo com o Art. 7.º, são formas de violência doméstica e
familiar contra a mulher, entre outras: I — a violência física, entendida como
qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II — a violência
psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e
diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos,
crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação,
isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem,
ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer
outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Com receio, Sabrina procurou a delegacia da Polícia Federal, onde foi atendida somente pelo interfone e não teve uma resposta. Por último, procurou um Departamento da Polícia Civil, onde foi feito um boletim de ocorrência com muita insistência, porém, não criminal e não foi concedida protetiva novamente.
Após três dias, ela retornou a Delegacia da Mulher para tentar novamente para tentar a medida, com receio das ameaças e o atendente disse que lá, só tratavam de crimes de estupro e agressão física.
Depois disso, Sabrina procurou a Defensoria Pública de São José dos Campos, onde foi atendida pela primeira vez por uma mulher, que a compreendeu e solicitou sua medida protetiva através de um processo.
Em uma decisão inédita envolvendo jogos virtuais e metaverso, a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, concluiu que o jogador deve abster-se de manter contato com a vítima de qualquer forma, seja telefone, mensagens, e-mails e etc, assim como não se aproximar a menos de 200 metros dela, de seus familiares e testemunhas. Caso isso aconteça, o jogador irá responder uma ação penal no crime tipificado no artigo 24-A, da Lei 11.340/2006, com a possibilidade de prisão em flagrante de delito e decretação da sua prisão preventiva. Além disso, o agressor não pode divulgar, compartilhar pela Internet ou redes sociais, vídeos ou arquivos que contenham imagens íntimas da vítima, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, além de responder criminalmente pelo crime.
Nas redes sociais, outros usuários do jogo comemoram a vitória da influencer, "Eu como uma pessoa que foi vítima de situações de cyberbullying e violência contra a mulher dentro do Habbo — inclusive ameaça de morte — estou feliz que a justiça foi feita no caso da Sabrina. Mas ainda há muito a se fazer para que a impunidade não reine. Continuamos na luta", disse uma jogadora. "Icônica, revolucionária. Metaverso está cada vez mais presente na vida das pessoas. Há sim a necessidade de ter uma diligência jurídica, pois envolve muitas questões sociais, financeiras e pessoais. Um dia terá um âmbito voltado ao digital, pois precisa existir regulamentação", disse um segundo. "Isso aqui é definitivamente um (BASTA) a todos usuários que jogam somente para perseguir, lesar, caluniar e difamar outros jogadores. Que fique de alerta, já pensou ter o nome manchado de processo por atitudes infantis, maliciosas, covardes e (CRIMINOSAS) no Habbo?", comentou um terceiro.
Jogos e crimes contra mulheres
O Habbo Hotel é um jogo online que existe desde 2000 e é muito popular entre os adolescentes e adultos, sendo um dos primeiros jogos metaversos da história da Internet. Ele permite que os jogadores criem um personagem, interajam com outros jogadores e criem salas personalizadas.
Infelizmente, jogos virtuais também se tornaram um ambiente propício para a ocorrência de crimes virtuais, especialmente contra mulheres. Dentre os principais crimes, estão vazamento de dados pessoais, que podem ser usados para diversas finalidades, como extorsão, assédio e até mesmo roubo de identidade, ameaças, estupro virtual e divulgação de fotos íntimas divulgadas sem o consentimento da vítima, principalmente após um relacionamento amoroso de forma virtual, que pode causar danos emocionais graves, além de riscos para a segurança da vítima.
É importante frisar que jogadores de qualquer jogo online, fiquem atentos para proteger sua privacidade e segurança online, além de denunciar esses crimes para as autoridades, para que não fiquem impunes.
