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A artista Luana Piovani e o surfista Pedro Scooby ainda não formalizaram juridicamente a guarda dos filhos, e recentemente, Pedro teria pedido que esse valor fosse diminuído, o que não agradou nada mãe de seus filhos. Segundo a Coluna do jornalista Leo Dias, que ouviu duas advogadas que comentaram sobre o assunto, a hipótese desse valor ser diminuído é nula, porque segundo fontes do canal: “Tanto na guarda alternada quanto na guarda compartilhada não há diminuição do valor da pensão alimentícia aos filhos. Portanto não é motivo para diminuição ou não pagamento da verba alimentar.”
Lembrando que a guarda alternada, segundo a advogada Jeziane, é onde há a “alternância de residência” onde se passa uma semana com a mãe, e uma semana com o pai, por exemplo. A advogada afirma ainda que essa forma de guarda não é muito usada em tribunais, já que pode afetar do desenvolvimento das crianças. Já a guarda compartilhada, determina que a responsabilidade “é conjunta no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto com relação ao poder familiar dos filhos comuns” Explica Antília.
Reis explica que a pensão alimentícia deve ser embasada no padrão de vida dos pais, e leva em consideração para conta de um resultado fixo, “o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade, definidos no Brasil” explica a advogada. No caso de Piovani comprovar os gastos com os filhos, o pai, deve comprar a impossibilidade de arcar com os 50%.
Foi investigado também se Piovani teria o risco de perder a guarda dos filhos por ter, recentemente, pressionado nas redes sociais as marcas que patrocinam Pedro Scooby. Antília responde que não há essa possibilidade, que somente a guarda é perdida quando se envolve sérios problemas com a saúde física e mental das crianças por parte dos genitores.
