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Policiais federais (PF) deflagram hoje (24/9) a operação Plantão contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. O alvo da operação é o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ que comandava um esquema criminoso, ao vender medidas liminares deferidas, pela Justiça, a favor de presos, mediante pagamentos vultuosos.
O Setor de Inquéritos Especializados (Sinq) da Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da casa e outros três endereços ligados ao magistrado, os agentes também cumprem mandado em uma delegacia.
Siro Darlan já vinha sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelas práticas duvidosas. Segundo o inquérito no STJ, o desembargador usaria os plantões judiciários para vender habeas corpus e, assim, mediante o pagamento de vantagens indevidas, liberava os presos.
Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na Presidência do Tribunal de Justiça e de uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.
Contra Darlan vários casos de venda de habeas corpus foram apurados. Todos quando ele estava de plantão ou quando, segundo ele mesmo confessou, se voluntariava para o plantão. Era quando o esquema criminoso funcionava.
Um dos casos apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, cuja prisão foi decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação. Darlan o liberou mas o desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes restabeleceu a prisão do preso.
Com o rolar das denúncias o Conselho Nacional de Justiça obrigou o Tribunal de Justiça a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.
Com informações da Agência Brasil/G1
