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Câmara aprova projeto que estabelece auxílio a motoristas de apps, taxistas e do transporte escolar

Os motoristas de transporte aplicativos, do transporte escolar e de turismo e taxistas de Brasília vão receber um auxílio de R$ 1,2 mil durante a pandemia provocada pelo coronavírus.

A proposta para criação desse auxílio a classe foi aprovada na última quinta-feira (10) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e agora vai ser encaminhada para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Conforme o texto aprovado, o auxílio vai ser pago por dois meses e pode ser extendido por mais um. De acordo com os dados divulgados pelo portal de notícias G1, o gasto com a medida só para os motoristas do transporte escolar gira entorno de R$ 6 milhões, e prevê que o auxílio seja pago com recurso de verba indenizatória economizados pela Câmara.

O projeto prevê ainda que podem receber o auxílio os motoristas que estiverem cadastros junto à Secretaria de Mobilidade e ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e em situação regular. O texto aprovado informa que o pagamento do benefício vai ser feito através do Banco de Brasília (BRB).

Projeto de auxílio a motoristas previa benefício incialmente para os motoristas do transporte escolar e de turismo

O texto original sofreu algumas modificações, pois em seu primeiro momento o mesmo concedia o auxílio apenas para os motoristas do transporte escolar e de turismo na capital federal.

Em sua justificativa o governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que este é o setor mais afetado devido o isolamento social, o qual se fez necessário para o enfrentamento da pandemia, e com a suspensão do funcionamento de escolas e universidades, como os centros de lazer em geral.

As deputadas Jaqueline Silva (PTB) e Júlia Lucy (Novo) apresentaram emendas que incluíram taxistas e motoristas de aplicativo na proposta. De acordo com as parlamentares, os dois grupos também tiveram suas rendas afetadas pela pandemia.

Uma outra emenda aprovada no texto é do deputado Leandro Grass (Rede), que retira a necessidade do beneficiário não esteja inscrito na dívida ativa do Distrito Federal. A versão final do texto vai ser analisada pelo governador que pode manter ou vetar os trechos novos do projeto de lei.

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