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Neste sábado (01), o Facebook informou que cumprirá a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou que a empresa bloqueasse os perfis de apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) na rede social no exterior.
No entanto a empresa afirmou que irá recorrer ao próprio STF para tentar derrubar a decisão do ministro em virtude do inquérito das fake News. "Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", alegava o comunicado.
Na última quinta-feira (30), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio mundial de perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro, sendo 12 contas no Facebook e 16 contas no Twitter. O argumento do ministro era de que a medida buscava "interromper discursos criminosos de ódio".
A legislação do Brasil não responsabiliza plataformas conectadas pelo conteúdo publicado por terceiros, no entanto prevê punições caso elas descumpram decisões judiciais. Assim, como a ordem não foi cumprida, o Facebook do Brasil foi multado em R$ 1,92 na data de ontem (31). O presidente do grupo no país, Conrado Lester, foi intimado por Alexandre Moraes a prestar esclarecimentos.
Mas para o ministro o descumprimento da decisão indica a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes. “A negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”, afirmou Moraes.
Já o Facebook classificou a ordem de bloqueio dos perfis fora do país como "extrema". Posteriormente afirmou no comunicado que a decisão representava "riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo".
*Com informações do Uol.
