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O Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino, mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021.
A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Ministério da Educação ainda não se manifestou.
O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias) que não são "desnecessárias"para as universidades federais. Elas são custos relativos a pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras, e até programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis.
As despesas obrigatórias são aquelas vinculadas a legislações específicas, como pagamento de salários e aposentadorias de professores. Nessas, o MEC não pode mexer.
Em um ofício enviado na última sexta-feira (4/9) aos dirigentes das instituições de ensino, Andifes expõe novas preocupações com o funcionamento das instituições em 2021.
A Andifes se mobiliza para pedir a inclusão de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2021. Segundo a entidade, esse valor seria o necessário para repor os valores de 2020 em mais de 320 campi universitários em todos os estados da federação.
Recursos de universidades e institutos federais
Dos R$ 144,5 bilhões previstos para o MEC em 2021, R$ 51,2 bilhões vão para essas instituições de ensino, o que é 1,56% acima do previsto em 2020. Houve aumento para as despesas obrigatórias, que servem para pagar salários e aposentadorias.
Mas não para despesas não obrigatórias, que são as contas que mantêm a universidade em funcionamento, como pagamento de água, luz, serviços, e até assistência estudantil.
