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Uma família de Juína, Minas Gerais, foi condenada a pagar R$ 20 mil por descumprir medidas de isolamento social. De acordo com o site O Livre, sentença do juízo da 1ª Vara obrigou as quatro pessoas a se manterem em quarentena durante o período de incubação do novo coronavírus ou da divulgação de exames.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os familiares fizeram uma viagem para Cuiabá e tiveram contato com um outro membro da família, que posteriormente testou positivo para o vírus.
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Ainda como informa a publicação, todos assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com os órgãos sanitários da cidade. Além disso, foram orientados a cumprirem o isolamento social.
No entanto, “cometeram ato ilícito e isso não depende da constatação posterior de que não haviam contraído o vírus da covid-19”, segundo o juiz Fabio Petengill. “A finalidade da imposição de isolamento era preventiva, de precaução do interesse coletivo”, ressaltou.
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*Com informações do O Livre
