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O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles pode ser afastados do cargo a qualquer momento, o pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) ao mover uma ação de improbidade administrativa contra o ministro, no entanto, o afastamento ainda não ocorreu devido a ação ficar parada na Justiça por três meses e em um vai e vem judicial.
Para acabar com esse vai e vem, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ordenou que a 8ª Vara Federal do Distrito Federal julgue em caráter liminar o pedido de afastamento imediato do ministro.
O pedido de afastamento de Salles foi proposto pela Procuradoria, que acusa o ministro de ter uma ação de desestruturação dolosa na política ambiental, e uma série de atos e medidas em sua gestão frente à pasta, com exoneração de servidores do Ibama, que estavam em uma operação contra o garimpo e esvaziar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) são alguns dos exemplos citados pelas denúncias.
Ao determinar que o caso vá a julgamento, o desembargador considerou que tal pedido feito pelo MPF, tem os requisitos necessários para ser julgado e até mesmo para o afastamento do ministro do cargo. Por sua vez Bello marcou para o dia 27 de outubro o julgamento do recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver o vai e vem na ação de improbidade movida pela procuradoria contra Salles.
Impasse no julgamento do afastamento de Ricardo Salles
O vai e vem judicial que envolve o julgamento do afastamento imediato de Ricardo Salles da função teve início após o juiz Márcio França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, enviar o processo para a 6ª Vara Federal de Florianópolis, onde há um processo semelhante apresentado contra o ministro do Meio Ambiente.
Todavia a documentação que foi enviada para a capital catarinense, foi redirecionada para Brasília, após o desembargador Ney Bello derrubar a decisão do juiz Márcio Moreira, e passando o assunto para a Terceira Turma do tribunal decidir o destino da ação, decisão que deve sair no dia 27 de outubro.
*Com informações do Terra
