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Por André Borges e Anne Warth
Os 207 mil consumidores de energia do Amapá ainda contam os prejuízos que sofreram por causa dos 21 dias sem luz aos quais foram submetidos por causa do apagão geral no Estado, causado pelo incêndio em um transformador da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). No próprio setor elétrico, porém, já há quem comece a fazer as contas do estrago. É o caso da distribuidora de energia Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que não tem relação com o problema, mas depende das redes de transmissão para abastecer o Estado.
O Estadão teve acesso a um ofício que o presidente da CEA, Marcos do Nascimento Pereira, enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no dia 16, para relatar os reflexos do blecaute na entrega de energia. No documento, a empresa relata que está mergulhada em uma "situação financeira caótica", porque o consumo caiu drasticamente nos últimos 20 dias, problema que se soma à forte inadimplência, que está na faixa de R$ 200 milhões.
"O Estado do Amapá está passando por uma grave crise energética decorrente de fatos alheios à prestação de serviço de distribuição de energia, já que os fatos que originaram o apagão não são da concessão da distribuidora. Contudo, tal fato tem colocado a CEA em uma situação financeira caótica, já que além de ter de dispor de suas equipes para atendimentos, enquanto não houver o insumo a ser distribuído, inexistente é a cobrança de tarifa".
Reflexo
Com o apagão iniciado em 3 de novembro, a empresa relata que só conseguiu suprir 15% da demanda diária de energia. Esse volume passou para 65% a partir do dia 7, quando parte do abastecimento foi retomada, mas sempre oscilando, diariamente. O reflexo nas contas foi imediato.
"Em razão dos fatos narrados, a previsão é de que o faturamento de novembro/2020 caia 30% (devido ao racionamento) e a arrecadação 47%, uma vez que no período pós-apagão esse despencou", afirma, no texto, o presidente da CEA.
A distribuidora de energia relata ainda que "vem amargando um desequilíbrio financeiro sistêmico de longas datas, a ponto de pôr em risco a frágil qualidade do serviço prestado". Menciona que, enquanto houve uma redução no custo da energia de 1,56% para o consumidor residencial, entre os anos de 2017 e 2020, índices como o IGPM e o IPCA, usados para atualizar preços de aluguéis e inflação, por exemplo, cresceram 37,72% e 11,60%, respectivamente, no mesmo intervalo.
Pedidos
A empresa pediu o adiamento do reajuste de energia da companhia, que ocorreria no próximo dia 30 (ler mais ao lado). Pediu ainda que a Aneel avalie um repasse de R$ 72,9 milhões para a empresa, sob alegação de que a agência teria cometido um "equívoco" ao calcular o custo de energia que seria aplicado pela distribuidora anos atrás, entre 2009 e 2015.
Por meio de nota, a companhia declarou que "confirma as informações e ressalta que vem enfrentando dificuldades financeiras para uma melhor prestação de serviço aos consumidores".
Além disso, declarou a distribuidora, "há outros fatores que evidenciam estas mazelas, tais como taxa elevada de perdas por ligações clandestinas e desvio de energia". Em 2019, os chamados "gatos" na rede de energia chegaram a 32,5% do total distribuído
"Outro fator também é a inadimplência, pois das 208 mil unidades consumidoras cadastradas, 85% delas tem pelo menos uma fatura de energia em aberto. Atualmente, o montante de inadimplência chega à faixa de R$ 200 milhões", informou.
Restabelecimento
Após três semanas do apagão que deixou o Amapá no escuro por quase quatro dias, seguido por um período de racionamento, o fornecimento de energia no Estado foi integralmente restabelecido, informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
