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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já acumula cerca de 1,85 milhão de requerimentos de benefícios para serem analisados. Isso aumentou por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em abril deste ano, tinha aproximadamente 1,54 milhão de pedidos. E em setembro, esse número subiu para 1,81 milhão, alta de 17% dentro de um período de cinco meses.
Pandemia
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a pandemia foi um dos fatores responsáveis pelo aumento da fila nos últimos meses.
“A pandemia virou tudo de ponta-cabeça. Além da demanda da reforma da Previdência, tivemos outras necessidades relacionadas à covid-19, como a antecipação do auxílio-doença. Sem atendimento presencial, isso ficou de forma virtual, com o envio do atestado. Então, foi preciso aguardar a conclusão desses processos”, revelou Adriane.
Acordo firmado
Na segunda-feira (16), o INSS firmou um acordo juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de analisar os pedidos de benefícios em até 90 dias.
“Hoje, já existem prazos para análise desses benefícios na legislação, o problema é que o INSS não os cumpre”, conta. “E como assim suspender a ação judicial sem falar com a OAB? Muitos segurados entram com mandado de segurança para forçar o INSS a analisar o benefício dentro do período estipulado”, completa Adriane Bramante.
*Com informações - Metrópoles
