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Após um cruzamento de dados, o governo federal identificou irregularidades em 2,6 milhões de beneficiários do programa Auxílio Emergencial. De acordo com Ofício do Ministério da Cidadania, ainda este mês essas pessoas serão cobradas a devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Segundo o Ministério da Cidadania, o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada uma dessas pessoas devolvesse, no mínimo, uma parcela, no valor de R$ 600.
Conforme o art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela infração.
No documento divulgado pelo ministério, estima-se o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular que custarão R$ 162 mil ao governo. "Considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª".
De acordo o Ministério da Economia, as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana. Segundo o governo, a lista de beneficiários irregulares inclui pessoas com rendimentos acima do limite, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e CPFs com irregularidades.
Uma auditoria identificou a lista de beneficiários irregulares através da "indicação de órgãos de controle" e pela "identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, segundo a pasta.
Aqueles que precisarem devolver o benefício recebido indevidamente, podem acessar devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e através do CPF gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga em canais de atendimento do Banco do Brasil ou outros bancos.
*Com informações do G1.
