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O Brasil deixa de arrecadar mais de R$417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegação de empresas. Dados estes que foram divulgados por um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
De acordo com estudos de infração e sonegação fiscal, o faturamento não declarado pelas empresas é de R$2,33 trilhões por ano. Os cálculos foram feitos com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscais federal, estaduais e municipais.
Segundo levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o Imposto mais sonegado em 2018. Em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu ainda que 47% das empresas de pequeno porte sonegam impostos. A taxa das médias empresas é de 31% e as de grande porte é de 16%.
O setor industrial tem o maior valor sonegado, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição do ranking. Porém, se tratando apenas de ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega impostos.
A maior concentração de quantidade por sonegação é o mês de novembro. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.
Redução na quantidade de autos na infração
Apesar dos números chegarem na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Este número foi reduzindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. Segundo João Eloi Olenike, presidente - executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.
"Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil sonegar, mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019", destaca.
