O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. O documento foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e o dinheiro já está diponível para ser usado pelo Ministério da Saúde.
A MP ainda deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em 120 dias, senão perde a validade. Ao assinar o texto, Bolsonaro afirmou que o governo vai comprar todas as vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente ainda salientou que os imunizantes estarão à disposição dos brasileiros "de forma gratuita e voluntária".
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado. O valor disponibilizado será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores, por meio de um crédito extraordinário.
Além das vacinas, os recursos liberados também devem ser usados para compra de insumos, como seringas e agulhas, o financiamento da logística do plano de vacinação e campanhas de comunicação.
Plano de vacinação contra a Covid-19
Oficialmente, o plano de vacinação contra a Covid-19 foi lançado na quarta-feira (16). Porém o documento ainda não apresenta uma data para o início da vacinacão. Segundo o governo, uma data será divulgada quando houver aprovação de vacina pela Anvisa.
Os primeiros grupos, considerados prioritários, devem ser os primeiros a receber as doses, devido a maior exposição ao coronavírus ou por serem mais vulneráveis à doença. Segundo o plano nacional de vacinação, cerca de 50 milhões de brasileiros devem ser vacinados nos primeiro 4 meses da campanha de imunização. Após isso a previsão é de que leve mais 12 meses para vacinar o restante da população.