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O aplicativo em fase de teste no Rio de Janeiro permite que mulheres solicitem medidas protetivas de urgência pela a internet. Ferramenta não precisa ser baixada no celular e não deixa rastros.
Com medidas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus como quarentena e lockdowns, mulheres vulneráveis ficaram mais tempo isoladas em casa, de forma mais expostas aos seus agressores.
Na pandemia, aumentou ainda mais a dificuldade de muitas mulheres para buscar ajuda presencialmente em delegacias. Dados preliminares indicam um aumento de situações de violência doméstica em diversos países durante o isolamento social.
No fim de março, pouco após o início da quarentena nacional, a França registrou uma alta de 32% destes casos. A Alemanha revelou que 3,1% sofreram alguma agressão física e 3,6% enfrentaram violência sexual entre o fim de abril e início de maio de 2020.
No Brasil, segundo pesquisa visível e invisível, a vitimização de mulheres conduzida em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha, 27,4% das entrevistadas afirmaram que tinham sofrido alguma agressão nos 12 meses anteriores.
Destas, 42% apontaram que as agressões ocorreram em casa. Entre mulheres agredidas, 76,4% disseram que o agressor era um conhecido (23,8% eram namorados, cônjuges ou companheiros).
Neste contexto, estudantes da Faculdade de Direito da Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito da Tecnologia (CEDITEC) criaram um web aplicativo que permite mulheres do Rio de Janeiro solicitar pela internet, sem sair de casa, medidas protetivas de urgência contra agressor previstas na Lei Maria da Penha.
A vítima precisa apenas de um aparelho simples com acesso à internet para preencher um formulário. Ele funciona com um link, sendo assim, não é necessário instalá -lo. Desta forma, as informações da vítima são protegidas e o App não deixa vestígios que possam ser encontrados pelo agressor.
No App Maria da Penha Virtual, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e do agressor. Assim, ela detalha a agressão sofrida, tem a opção de anexar fotos, áudios e cópias de mensagens como provas iniciais do caso.
Depois de completado, o formulário segue imediatamente em forma de petição para a Corregedoria Geral da Justiça do TJ-RJ. De lá, é distribuído para os juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade do Rio.
