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Uma mulher de 33 foi surpreendida ao tentar se candidatar em uma vaga emprego para designer gráfico no Superior Tribunal Militar (STM). “Desculpa, mas a vaga é só para homens”, diz a mensagem enviada a ela quando perguntou sobre o anúncio em conversa pelo WhatsApp, no dia 20 de janeiro.
Para a coluna Grande Angular, a moradora do Distrito Federal, que preferiu não se identificar, disse que viu a oportunidade em um grupo do aplicativo e se interessou pela vaga.
“Tinham falado que era uma vaga para o STM, o valor do salário e só. Então, mandei uma mensagem para a pessoa e falei que estava interessada. Ela me respondeu logo em seguida, dizendo que era só para homens. Achei estranho”, relatou.
De acordo com a profissional, ela nunca havia tido uma experiência semelhante com discriminação de gênero. “Eu cheguei a pensar: ‘É sério isso?’ E até me senti meio mal. Talvez já tenha passado, sim, mas tão na cara assim, foi a primeira vez. Participei de processo seletivo para fotógrafa e não fui aceita por causa da idade”, lembrou.
No anúncio da vaga não havia indicação sobre o sexo, no qual ela só foi informada da exigência após o contato. “Vaga para designer gráfico. Faculdade na área. O salário é de R$ 5.760,69 bruto + plano de saúde e odontológico + vale alimentação de R$ 33,62 dia e vale transporte. De segunda a sexta-feira. Vaga no STM”, diz a divulgação, que também disponibilizava o nome do responsável pela seleção e o telefone para mais informações.
O professor, Gustavo Tomé de Oliveira, que trabalha na área há 27 anos, explicou que não existe qualquer justificativa para tal exigência de gênero para atuar em qualquer atividade no campo do design.
“É a maior ignorância que já ouvi na minha vida. Design é empatia”, resumiu. “O trabalho do designer, com bacharelado, envolve pesquisa de etnografia para entender quem é o público que vai utilizar o trabalho feito por ele. Esse é o papel: pesquisar, entender, propor e desenvolver soluções para um problema específico”, pontuou.
O que diz a lei
Segundo o art. 7º da Contituição Federal é proibida a diferença no critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, assim como de salários e exercício de funções.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Fernando Abdala, esclarece que não pode haver discriminação de gênero em quaisque seleção para vagas de emprego e, nesses casos a empresa pode ser punida em âmbito administrativo e também na esfera judicial.
Pronunciamento do STM
O STM informou, por meio de assessoria de imprensa, ter contratado os serviços de design gráfico por a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados “sem que fizesse qualquer discriminação de gênero, conforme se verifica das condições previstas no Projeto Básico, anexos II e III, replicado no Edital de Licitação, onde consta explicitamente: designer gráfico – masculino/feminino”, citou.
Conforme o tribunal, a empresa cometeu um erro na exigência de gênero. “Por equívoco, a empresa terceirizada descumpriu o edital e selecionou apenas candidatos do sexo masculino".
Ainda segundo o STM a seleção realizada passou por uma avaliação em que foi determinado que a empresa faça outra, “conforme previsto no edital, sem discriminação de gênero”.
O que diz a empresa terceirizada
A empresa contratada pelo Tribunal, Alfa e Ômega afirmou na quarta-feira (27/1) em nota que, “as informações analisadas não procedem” e que fez o recrutamento utilizando “o site da empresa, divulgação pelo aplicativo WhatsApp e currículos já existentes do banco de dados”.
“Dessa forma, foram selecionados currículos de homens e mulheres. A empresa encaminhou ao STM os currículos selecionados, onde é claro e notório que não houve qualquer tipo de discriminação para a seleção”, pontuou.
“Ressalta-se, ainda, que a empresa primou em encaminhar currículos que atendessem ao exigido no edital, sendo uma delas a graduação completa na área. Ainda não houve o preenchimento da vaga”, concluiu.
