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O caso aconteceu em uma escola pública do GDF em Arapoanga Brasília. A ação trata do fato ocorrido em 5 de dezembro de 2016, quando o ex-vice-diretor do Centro de Ensino Fundamental Jordenes da Silva foi acusado de obrigar o aluno a ficar descalço durante a aula.
A medida do vice-diretor seria uma punição pelo fato do jovem ter ido à escola usando chinelos. A família e a vítima, que hoje é um adolescente, pede R$ 133 mil de danos morais na justiça.
“Para punir o aluno, o vice-diretor ficou com o calçado e mandou o estudante entrar descalço. Na sala de aula, os colegas começaram a rir e ele ficou chorando”, contou um conselheiro ao jornal metropoles.
Jordenes da Silva negou ter constrangido o menino, mas admitiu que o repreendeu por sua conduta inadequada.
A 2ª Vara de Fazenda Pública do DF aceitou pedido do GDF de apresentar novas provas no processo e marcou audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, no dia 4 de maio de 2021, às 14h30. A Secretaria de Educação informou que os fatos foram apurados e testemunhas foram ouvidas.
No processo a família alega, que não houve punição administrativa contra o educador e solicita ao Governo do Distrito Federal, que pague pelos danos morais sofridos. O delegado do caso reafirma que o ex-diretor da escola tinha consciência sobre o constrangimento que casou ao aluno. Além disso, o processo recorre no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Ministério Público.
Por lei, o vice-diretor poderia pegar até dois anos de detenção. Contudo, ele terá de desembolsar apenas R$ 900 reais. Depois do ocorrido, Jordenes da Silva ainda foi nomeado diretor da escola. Ele não chegou a ficar preso.
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