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O presidente Jair Bolsonaro, tem dito que o governo federal faz sua parte na pandemia e, neste domingo (28), publicou em suas redes sociais, uma lista com valores encaminhados pela União para cada estado brasileiro em 2020.
Logo 19 governadores, responderam a postagem do presidente em uma carta aberta, dizendo que os repasses são uma "obrigação constitucional" do governo federal e, que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi "Absolutamente minoritária".
Para os governadores, Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma "concessão" ou "favor" aos governos estaduais. Quando na verdade se trata de "expresso mandamento constitucional". Afirmaram também que o presidente "parece priorizar a criação de confrontos", num momento em que o país precisa da união entre estados e municípios, para enfrentar o momento mais crítico da pandemia.
"Nesse sentido, a postagem hoje [domingo (28) ] veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal", escreveram os governadores na carta.
O Brasil vem registrando recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados. Por este motivo, vários governadores decretaram medidas de intensificação do isolamento social e fechamento do comércio, que desagradaram o presidente e motivou a divulgação das verbas enviadas aos estados em suas redes sociais.
Entre os repasses estão os valores do auxílio emergencial, "iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas", afirmaram os governadores. E ainda lembraram que os valores listados por Bolsonaro, são usados em várias áreas como: "educação, segurança, estruturas de atendimento de saúde, justiça, entre outras".
"Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do governo federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local", completaram os governadores.
Os 19 autores da carta, afirmaram uma "preocupação" com a publicação de Bolsonaro que, segundo eles, representa "utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos".
Os 19 governadores que assinam a carta são:
- Renan Filho (MDB), Alagoas
- Waldez Góes (PDT), Amapá
- Rui Costa (PT), Bahia
- Camilo Santana (PT), Ceará
- Renato Casagrande (PSB), Espírito Santo
- Ronaldo Caiado (DEM), Goiás
- Flávio Dino (PC do B), Maranhão
- Helder Barbalho (MDB), Pará
- João Azevedo (Cidadania), Paraíba
- Ratinho Júnior (PSD), Paraná
- Paulo Câmara (PSB), Pernambuco
- Wellington Dias (PT), Piauí
- Cláudio Castro (PSC), Rio de Janeiro
- Fátima Bezerra (PT), Rio Grande do Norte
- Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul
- João Doria (PSDB), São Paulo
- Belivaldo Chagas (PSD), Sergipe
