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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber Felipe Neto, que ia depor nesta quinta-feira (18), por chamar Bolsonaro de "genocida".
A diligência foi aberta a pedido do vereador Carlos Bolsonaro, filho de presidente da República, que acusou o youtuber de crime em sua fala sobre a atuação do governo frente à pandemia da covid-19.
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A juíza Gisele Guida de Faria, na decisão, disse que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.
“Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, escreveu.
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“Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade”, disse a juíza, classificando a investigação como uma “flagrante ilegalidade”.
Felipe Neto comentou sobre a decisão: "Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”, disse.
