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No dia 31 de março de 2019, o Golpe Militar completou 55 anos. Entre pedidos de comemoração por parte do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e várias notas de repúdio de órgãos que defendem os direitos humanos, milhares de brasileiros foram às ruas contra e a favor à Ditadura Militar de 1964. Este cenário político está presente em todas as camadas do atual governo do país, deixando dúvidas e questionamentos para qual rumo o Brasil está indo.
O país registrou o quarto maior retrocesso democrático do mundo, entre 2010 e 2020. A constatação faz parte do levantamento realizado pelo V-Dem Institute, da Universidade de Gotemburgo (Suécia). Trata-se do maior projeto para medir a democracia no mundo, com mais de 3,5 mil especialistas que garantem 30 milhões de dados sobre democracia, direitos humanos, sociedade civil e imprensa em todos os países.
Em seu informe anual, publicado no mês de março deste ano, a entidade apontou uma lista de países que sofreram os maiores processos de autocratização de todo mundo neste período. Em 2010, pelo o ranking da lista, o Brasil somava 0,79 pontos no índice de democracias elaborado pelo instituto, numa classificação de 0 a 1. Isso colocava o país entre as 30 democracias mais sólidas do mundo.
Em um período de apenas dez anos, essa taxa teve redução para 0,51 e colocou o Brasil na posição 56 entre as democracias do planeta, empatado com Burkina Faso. Atualmente, o Brasil está abaixo de países como Peru, Argentina, Gana, Senegal e África do Sul, no que se diz respeito à qualidade de sua democracia.
O Brasil é uma "democracia eleitoral"
Pela a ordem de classificação, o Brasil não é uma democracia liberal, e sim, apenas uma "democracia eleitoral’’. De acordo com o levantamento do grupo realizado entre 1900 e 2019, é raro uma situação em que um país que passa por um processo de desmonte de suas instituições consiga fazer a democracia sobreviver.
Analistas se surpreendem com a velocidade do "tombo’’ do Brasil. Até no ano de 2015, os índices para avaliar a democracia no país, viviam uma estabilidade. Porém, a partir de 2018, todos os critérios sofreram abalos.
Eles incluem eleições livres, repressão contra a sociedade civil, liberdade de expressão acadêmica e artística, esforços de censura por parte do governo, disseminação oficial de desinformação e desrespeito por contra-argumentos, dois dos elementos que mais despencaram no Brasil.
Censura no atual governo
Segundo o informe, "a censura do governo e a hostilidade à imprensa não aliada está aumentando no país, em especial logo após Jair Bolsonaro ter sido eleito presidente do Brasil, incluindo a disseminação de informação falsa pelo governo’’, aponta.
Em meados de 2010, o Brasil deixava de se destacar mundialmente no cenário do futebol ou o vigor econômico, a luta anticorrupção melhorou a imagem do país. O esforço contra criminosos e poderosos inspirou vizinhos e fez com que o mundo aprendesse uma nova expressão em português: Lava Jato, que nomeia a famosa operação em curso desde março de 2014. Operação que levou à prisão e ao banco de réus várias pessoas da elite empresarial e política.
Mas, recentemente, o Brasil passou de exemplo a motivo de preocupação no combate ao desvio de recursos públicos. Logo em um momento em que ocorre gastos governamentais emergenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.
O risco maior de retrocesso está na capacidade legal e no estado de direito, onde deveria ser baseado em instrumentos legais para combater a corrupção. O Brasil ainda continua demonstrando uma capacidade relativamente fraca para combater a corrupção. O temor é que estes retrocessos se aprofundem e se consolidem.
O papel da sociedade para manter o combate à corrupção nos trilhos, nunca foi tão crítico quanto agora. Esse quadro adverso ocorre em um dos momentos mais crítico do mundo todo. Estamos vivendo o momento mais dificil na luta contra a corrupção, onde os riscos estão aumentando, enquanto a capacidade de gerenciá-los só enfraquece cada vez mais.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criou um grupo permanente de monitoramento sobre assuntos no Brasil. A entidade está preocupada em relação ao uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiro para investigações. Nas posições da OCDE, que desde 2019 tem divulgado alertas públicos ao governo e chegou a enviar ao país uma missão de alto nível para conversar com autoridades e tentar reverter ações de desmonte da capacidade investigativa contra práticas corruptas.
Corrupção politizada
David Maciel, professor da faculdade de história e do programa de pós-graduação em história da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta que no Brasil o combate a corrupção sempre foi seletivo e politizado por interesses menores, interesses escusos. Para ele, as forças que combatem ou tentam combater a corrupção, são tão corruptas quanto as que são investigadas e denunciadas.
‘’ Vimos isso por exemplo nos anos 50, na campanha contra Getúlio Vargas, durante a ditadura militar, na repressão aos políticos do velho regime, e vê-se agora, as forças envolvidas no combate a corrupção todas elas tem enormes envolvimentos com a corrupção, uso da justiça para fins partidários, manipulação do processo judiciário, e todas elas apoiam o atual governo do país’’, destaca David Maciel.
O retrocesso já aconteceu, o risco de piorar mais ainda é grande. Existem dois aspectos do que vem acontecendo em todo mundo que são aspectos negativos para o Brasil. No lado econômico, o mundo parece estar no fim de um ciclo de crescimento, com riscos de recessão já visível a olho nu em várias regiões importantes. Enquanto nós, aqui no Brasil, estamos tentando sair do fundo do poço.
O segundo ponto é o campo político, pois o que se vê é uma proliferação de regimes onde as pessoas votam, mas que não são verdadeiramente democráticos.
Para o professor David Maciel, no atual governo a corrupção aumentou e tende aumentar na medida em que esse demonste do aparato estatal continua seguindo a largo vapor. No ponto de vista de David, o Brasil hoje vive uma retrocesso brutal se comparando o país há seis, sete anos atrás.
‘’ O atual desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental, fiscalização mineratória e fiscalização agrária, indica que está ocorrendo um processo de predação dos bens públicos que provavelmente é escuso e corrupto. Ou seja, para além do que vem a público, o desmonte destes órgãos indicam interesse em tomar posse do público em favor do privado, e isso é corrupção’’, comenta David.
