Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Abril é o mês de conscientização sobre a vivência indígena no Brasil, sendo assim, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), fez uma nota pública com uma análise das medidas do governo federal e como isso impacta os povos tradicionais
Na carta, o órgão aponta para um retrocesso. "A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional", diz o texto.
Também traz à tona a Resolução 04/21, publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em janeiro, que limita a autodeclaração como indígena e coloca novos critérios para essa identificação, dificultando o acesso das comunidades às políticas públicas, especialmente as de saúde.
A demarcação de terras, editada em 2020 que, previa excluir as terras não regularizadas da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária, é outro problema enfrentado pelos grupos indígenas. Segundo a nota pública, na prática, a medida autentica as propriedades privadas que estão em terras reivindicadas por povos tradicionais.
De acordo com a carta esse retrocesso tem relação com o governo de Bolsonaro. "Neste Abril de 2021 completa-se um ciclo que já dura três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada ou homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios", diz o texto.
O Ministério Público Federal (MPF), afirmou que a atuação de outros poderes, como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal (STF), foram essenciais em combater a onda contra os direitos indígenas e evitaram o "agravamento do quadro de disruptura institucional da política indigenista".
